UMA NAÇÃO AMADURECE, SE APRIMORA E SE AFIRMA QUANDO CONSEGUE CONSTRUIR, POR VONTADE PRÓPRIA, SUA HISTÓRIA. E HISTÓRIA SÓ SE ESCREVE COM MAIÚSCULA QUANDO ACONTECIMENTOS MARCANTES SE AFASTAM DAS PAIXÕES DO MOMENTO E PASSAM PELO CRIVO DA IMPARCIALIDADE E DA EQÜIDISTÂNCIA DAS PARTES ENVOLVIDAS.
A TRAJETÓRIA DE NOSSO PAÍS PÓS-INDEPENDÊNCIA É PLENA DE ACONTECIMENTOS QUE CONTRIBUÍRAM, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, PARA O PROCESSO DE SOLIDIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES. O TEMPO E O ESPÍRITO CÍVICO DE NOSSA GENTE PERMITIRAM QUE CRESCÊSSEMOS EM BUSCA DE UM FUTURO MAIS JUSTO.
NOS CENÁRIOS DE CADA ÉPOCA, DO IMPÉRIO ATÉ OS DIAS ATUAIS, PUDEMOS ASSISTIR À CONSTRUÇÃO DE UM EXÉRCITO QUE É PARCELA ATIVA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, REPRESENTADO EM SUAS FILEIRAS POR TODAS AS CAMADAS SOCIAIS, SEGMENTOS RACIAIS, CREDOS RELIGIOSOS E TOTALMENTE AFINADO COM OS ANSEIOS E ASPIRAÇÕES DO NOSSO POVO.
ESSE EXÉRCITO – O SEU EXÉRCITO – ORGULHA-SE DO PASSADO, PORQUE NELE OS VALORES E POSTULADOS DA INSTITUIÇÃO, QUE SE CONFUNDEM COM OS DA PRÓPRIA NAÇÃO BRASILEIRA, NASCERAM E SE CONSOLIDARAM.
ESSE EXÉRCITO – O SEU EXÉRCITO – CONSIDERA QUE ESSE PASSADO PERTENCE À HISTÓRIA , E VOLTA-SE PARA O FUTURO, TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E EMPREGANDO A MÃO AMIGA DE SUA GENTE TODA VEZ QUE NECESSIDADES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CLAMAM POR SUA PRESENÇA.
ESSE EXÉRCITO – O SEU EXÉRCITO – RECEBEU E RECEBE, DE BRAÇOS ABERTOS, EM SUAS CASERNAS, SUCESSIVAS GERAÇÕES, PARA LHES TRANSMITIR, DE FORMA INIGUALÁVEL, LIÇÕES DE PATRIOTISMO E EXEMPLOS DE SERVIDÃO CÍVICA, DE ABNEGAÇÃO IRRESTRITA, DE ÉTICA E DE PROBIDADE.
ESSE EXÉRCITO – O SEU EXÉRCITO – JUNTAMENTE COM MARINHA E AERONÁUTICA, SABIAMENTE GARANTIU E GARANTE A SOBERANIA E A INTEGRIDADE NACIONAIS, EM CLIMA DE PAZ E TRANQÜILIDADE, BASEADO NO RESPEITO AOS VIZINHOS E NA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS, MAS, TAMBÉM, NA DISSUASÃO SILENCIOSA, NA EFICÁCIA EVIDENTE E NA COMPETÊNCIA RECONHECIDA.
ESSE EXÉRCITO – O SEU EXÉRCITO – EMPREGA, DIARIAMENTE, AQUILO QUE POSSUI DE MAIS VALIOSO – A ENERGIA E A DEDICAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES, SOLDADOS E SERVIDORES CIVIS, HOMENS E MULHERES, EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UM AMANHÃ MELHOR.
ESSE EXÉRCITO – O SEU EXÉRCITO – É CONCILIADOR SEM PERDER A ALTIVEZ, GENEROSO COM OS VENCIDOS, NOBRE NAS ATITUDES, RESPEITADOR DA LEI, AVESSO AOS RESSENTIMENTOS – HERDEIRO LEGÍTIMO QUE É DO DUQUE DE CAXIAS, NOSSO PATRONO MAIOR, O PACIFICADOR.
NESSE CONTEXTO, O 31 DE MARÇO INSERE-SE, POIS, NA HISTÓRIA PÁTRIA E É SOB O PRISMA DOS VALORES IMUTÁVEIS DE NOSSA FORÇA E DA DINÂMICA CONJUNTURAL QUE O ENTENDEMOS. É MEMÓRIA, DIGNIFICADO À ÉPOCA PELO INCONTESTÁVEL APOIO POPULAR, E UNE-SE, VIGOROSAMENTE, AOS DEMAIS ACONTECIMENTOS VIVIDOS, PARA ALICERÇAR, EM CADA BRASILEIRO, A CONVICÇÃO PERENE DE QUE PRESERVAR A DEMOCRACIA É DEVER NACIONAL.
GENERAL-DE-EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI
COMANDANTE DO EXÉRCITO
terça-feira, 31 de março de 2009
quarta-feira, 25 de março de 2009
CASO DA MENINA DE ALAGOINHA O LADO QUE A IMPRENSA DEIXOU DE VER
NO DIA 25 DE FEVEREIRO, NOSSA CIDADE FOI TOMADA DE SURPRESA POR UMA TRÁGICA NOTÍCIA DE UM ACONTECIMENTO QUE CHOCOU O PAÍS: UMA MENINA DE NOVE ANOS DE IDADE, TENDO SOFRIDO VIOLÊNCIA SEXUAL POR PARTE DE SEU PADRASTO, ENGRAVIDOU DE DOIS GÊMEOS. ALÉM DELA, TAMBÉM SUA IRMÃ, DE TREZE ANOS, COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS, FOI VITIMA DO MESMO CRIME. AOS OLHOS DE MUITOS, O CASO PARECEU ABSURDO, COMO DE FATO ASSIM TAMBÉM O ENTENDEMOS, DADA A GRAVIDADE E A FORMA COMO HÁ TRÊS ANOS ISSO VINHA ACONTECENDO DENTRO DA PRÓPRIA CASA, ONDE MORAVAM A MÃE, AS DUAS GAROTAS E O ACUSADO.
O CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA, CIENTE DO FATO, TOMOU AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOSSAR-SE DO CASO PARA OS DEVIDOS FINS E ENCAMINHAMENTOS. NA SEXTA-FEIRA, DIA 27 DE FEVEREIRO, SOB ORDEM JUDICIAL, LEVOU AS CRIANÇAS AO IML DE CARUARU-PE E DEPOIS AO IMIP (INSTITUTO MÉDICO INFANTIL DE PERNAMBUCO), DE RECIFE A FIM DE SEREM SUBMETIDAS A EXAMES SEXOLÓGICOS E PSICOLÓGICOS. CHEGANDO AO IMIP, EM CONTATO COM A ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES, A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA JOSÉ GOMES, FOI CONVIDADA A ASSINAR UM TERMO EM NOME DO CONSELHO TUTELAR QUE AUTORIZAVA O ABORTO. FRENTE À SUA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A CONSELHEIRA NEGOU-SE DIANTE DA ASSISTENTE A COMETER TAL ATO. FOI ENTÃO QUANDO RECEBEU DAS MÃOS DA ASSISTENTE KAROLINA RODRIGUES UM PEDIDO ESCRITO DE PRÓPRIO PUNHO DA MESMA QUE SOLICITAVA UM “ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA NO SENTIDO DE MOSTRAR-SE FAVORÁVEL À INTERRUPÇÃO GESTATÓRIA DA MENINA, COM BASE NO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E NA GRAVIDADE DO FATO”. A CONSELHEIRA GUARDOU O PAPEL PARA SER APRECIADO PELOS DEMAIS CONSELHEIROS COLEGAS EM ALAGOINHA E DAREM UM PARECER SOBRE O MESMO COM PRAZO ATÉ A SEGUNDA-FEIRA DIA 2 DE MARÇO. OS CINCO CONSELHEIROS ENVIARAM AO IMIP UM PARECER CONTRÁRIO AO ABORTO, ASSINADO PELOS MESMOS. UMA CÓPIA DESTE PARECER FOI ENTREGUE À ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES QUE O RECEBEU NA PRESENÇA DE MAIS DUAS PSICÓLOGAS DO IMIP, BEM COMO DO PAI DA CRIANÇA E DO PE. EDSON RODRIGUES, PÁROCO DA CIDADE DE ALAGOINHA.
NO SÁBADO, DIA 28, FUI CONVIDADO A ACOMPANHAR O CONSELHO TUTELAR ATÉ O IMIP EM RECIFE, ONDE, JUNTO À CONSELHEIRA MARIA JOSÉ GOMES E MAIS DOIS MEMBROS DE NOSSA PARÓQUIA, FOMOS VISITAR A MENINA E SUA MÃE, SOB PENA DE QUE SE O CONSELHO NÃO ENTREGASSE O PARECER DESFAVORÁVEL ATÉ O DIA DOIS DE MARÇO, PRAZO DETERMINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL, O CASO SE COMPLICARIA. CHEGAMOS AO IMIP POR VOLTA DAS QUINZE HORAS. SUBIMOS AO QUARTO ANDAR ONDE ESTAVAM A MENINA E SUA MÃE EM APARTAMENTO ISOLADO. O ACESSO AO APARTAMENTO ERA RESTRITO, NECESSITANDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. AO APARTAMENTO APENAS TINHAM ACESSO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E NEM TIDOS. ALÉM DESSES, PESSOAS LIGADAS AO HOSPITAL. ASSIM SENDO, À ÁREA RESERVADA TIVERAM ACESSO NAQUELA TARDE AS CONSELHEIRAS JEANNE OLIVEIRA, DE RECIFE, E MARIA JOSÉ GOMES, DE NOSSA CIDADE.
COM A PROIBIÇÃO DE ACESSO AO APARTAMENTO ONDE MENINA ESTAVA ME ENCONTREI COM A MÃE DA CRIANÇA ALI MESMO NO CORREDOR. PROFUNDA E VISIVELMENTE ABALADA COM O FATO, EXPÔS PARA MIM QUE TINHA ASSINADO “ALGUNS PAPÉIS POR LÁ”. A MÃE É ANALFABETA E NÃO ASSINA SEQUER O NOME, TENDO SIDO CHAMADA A PÔR AS SUAS IMPRESSÕES DIGITAIS NOS CITADOS DOCUMENTOS.
PERGUNTEI A ELA SOBRE O SEU PENSAMENTO A RESPEITO DO ABORTO. VALENDO-SE SE UM SENTIMENTO MATERNO MARCADO POR PREOCUPAÇÃO EXTREMA COM A FILHA, ELA ME DISSE DA SUA POSIÇÃO DESFAVORÁVEL À REALIZAÇÃO DO ABORTO. ESSA PALAVRA TAMBÉM FOI OUVIDA POR ROBSON JOSÉ DE CARVALHO, MEMBRO DE NOSSO CONSELHO PAROQUIAL QUE NOS ACOMPANHOU NAQUELE DIA ATÉ O HOSPITAL. PERGUNTEI PELO ESTADO DA MENINA. A MÃE ME INFORMOU QUE ELA ESTAVA BEM E QUE BRINCAVA NO APARTAMENTO COM ALGUMAS BONECAS QUE GANHARA DE PESSOAS LÁ NO HOSPITAL. MOSTRAVA-SE TAMBÉM MUITO PREOCUPADA COM A OUTRA FILHA QUE ESTAVA EM ALAGOINHA SOB OS CUIDADOS DE UMA FAMÍLIA. ENQUANTO ISSO, AS DUAS CONSELHEIRAS ACOMPANHAVAM A MENINA NO APARTAMENTO. SAÍMOS, PORTANTO DO IMIP COM A FIRME CONVICÇÃO DE QUE A MÃE DA MENINA SE MOSTRAVA TOTALMENTE DESFAVORÁVEL AO ABORTO DOS SEUS NETOS, ALEGANDO INCLUSIVE QUE “NINGUÉM TINHA O DIREITO DE MATAR NINGUÉM, SÓ DEUS”.
NA SEGUNDA-FEIRA, RETORNAMOS AO HOSPITAL E A HISTÓRIA GANHOU NOVO RUMO. AO CHEGARMOS, EU E MAIS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES, FOMOS AUTORIZADOS A SUBIRMOS AO QUARTO ANDAR ONDE ESTAVA A MENINA. TOMAMOS O ELEVADOR E QUANDO CHEGAMOS AO PRIMEIRO ANDAR, UM FUNCIONÁRIO DO IMIP INTERROMPEU NOSSA SUBIDA E PEDIU QUE DEIXÁSSEMOS O ELEVADOR E FÔSSEMOS À SALA DA ASSISTENTE SOCIAL EM OUTRO PRÉDIO. CHEGANDO LÁ FOMOS RECEBIDOS POR UMA JOVEM ASSISTENTE SOCIAL CHAMADA KAROLINA RODRIGUES. ENTRAMOS EM SUA SALA EU, MARIA JOSÉ GOMES E HÉLIO, CONSELHEIROS DE ALAGOINHA, JEANNE OLIVEIRA, CONSELHEIRA DE RECIFE E O PAI DA MENINA, O SR. ERIVALDO, QUE FOI CONOSCO PARA VISITAR A SUA FILHA, COM UMA POSIÇÃO TOTALMENTE CONTRÁRIA À REALIZAÇÃO DO ABORTO DOS SEUS NETOS. APRESENTAMO-NOS À ASSISTENTE E, AO SABER QUE ALI ESTAVA UM PADRE, ELA DE IMEDIATO FEZ QUESTÃO DE ALEGAR QUE NÃO SE TRATAVA DE UMA QUESTÃO RELIGIOSA E SIM CLÍNICA, AINDA QUE ESTE PADRE ACREDITE QUE SE TRATA DE UMA QUESTÃO MORAL.
PERGUNTAMOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MENINA COMO ESTAVA. ELA NOS AFIRMOU QUE TUDO JÁ ESTAVA RESOLVIDO E QUE, COM BASE NO CONSENTIMENTO ASSINADO PELA MÃE DA CRIANÇA EM PROL DO ABORTO, OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DEVERIAM SER TOMADOS PELO IMI DENTRO DE POUCOS DIAS. SEM COMPREENDER BEM DO QUE SE TRATAVA, QUESTIONEI A ASSISTENTE NO SENTIDO DE ENCONTRAR BASES LEGAIS E FUNDAMENTOS PARA ISTO. ELA, EMBORA NÃO SENDO MÉDICA, NOS APRESENTOU UM QUADRO CLÍNICO DA CRIANÇA BASTANTE DIFÍCIL, SEGUNDO ELA, COM BASE EM PARECERES MÉDICOS, AINDA QUE NADA TIVESSE SIDO NOS APRESENTADO POR ESCRITO.
JUSTIFICOU-SE COM BASE EM LEIS E DISSE QUE SE TRATAVA DE SALVAR APENAS UMA CRIANÇA, QUANDO REBATEMOS A IDÉIA ALEGANDO QUE SE TRATAVA DE TRÊS VIDAS. ELA, DESCONSIDERANDO TOTALMENTE A VIDA DOS FETOS, CHEGOU A CHAMÁ-LOS EM “EMBRIÕES” E QUE AQUILO TERIA QUE SER RETIRADO PARA SALVAR A VIDA DA CRIANÇA. ATÉ ENTÃO ELA NÃO SABIA QUE O PAI DA CRIANÇA ESTAVA ALI SENTADO AO SEU LADO. QUANDO O APRESENTAMOS, ELA PERGUNTOU AO PAI, O SR. ERIVALDO, SE ELE QUERIA FALAR COM ELA. ELE ASSIM ACEITOU. ENTÃO A ASSISTENTE NOS PEDIU QUE SAÍSSEMOS TODOS DE SUA SALA OS DEIXASSEM A SÓS PARA A ESSA CONVERSA. DEPOIS DE CERCA DE VINTE E CINCO MINUTOS, SAÍRAM DOIS DA SALA PARA QUE O PAI PUDESSE VISITAR A SUA FILHA. NO CAMINHO ENTRE A SALA DA ASSISTENTE E O PRÉDIO ONDE ESTAVA O APARTAMENTO DA MENINA, CONVERSEI COM O PAI E ELE ME AFIRMOU QUE SUA IDÉIA DESFAVORÁVEL AO ABORTO AGORA SERIA DIFERENTE, PORQUE “A MOÇA ME DISSE QUE MINHA FILHA VAI MORRER E, SE É DE ELA MORRER, É MELHOR TIRAR AS CRIANÇAS”, AFIRMOU O PAI QUASE QUE EM SURDINA PARA MIM, UMA VEZ QUE, A PARTIR DA SAÍDA DA SALA, A ASSISTENTE FEZ DE TUDO PARA QUE NÃO NOS APROXIMÁSSEMOS DO PAI E CONVERSÁSSEMOS COM ELE. ELA SUBIU AO QUARTO ANDAR SOZINHA COM ELE E PEDIU QUE EU E OS CONSELHEIROS ESPERÁSSEMOS NO TÉRREO. PASSOU-SE UM BOM TEMPO. ELES DESCERAM E RETORNAMOS À SALA DA ASSISTENTE SOCIAL. O SILÊNCIO DE QUE HAVIA ALGO ESTRANHO NO AR ME INCOMODAVA BASTANTE. DESTA VEZ NÃO TIVE ACESSO À SALA. PORÉM, EM CONVERSA COM OS CONSELHEIROS E O PAI, A ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES, EM DADO MOMENTO DA CONVERSA, RECLAMOU DA CONSELHEIRA PORQUE TINHA ME PERMITIDO VER A FOLHA DE PAPEL NA QUAL ELA SOLICITARA O PARECER DO CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA FAVORÁVEL AO ABORTO E RASGOU A FOLHA NA FRENTE DOS CONSELHEIROS E DO PAI DA MENINA. A CONVERSA SE ESTENDEU ATÉ O FINAL DA TARDE QUANDO, AO SAIR DA SALA, A ASSISTENTE NOS PERGUNTAVA SE TINHA AINDA ALGUMA DÚVIDA.
DURANTE TODO O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO IMIP NÃO TIVEMOS CONTATO COM NENHUM MÉDICO. TUDO O QUE SABÍAMOS A RESPEITO DO QUADRO DA MENINA ERA APENAS FRUTO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA ASSISTENTE SOCIAL.
DESPEDIMO-NOS E VOLTAMOS PARA NOSSAS CASAS COM A PROMESSA DA ASSISTENTE SOCIAL DE QUE A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A MENINA DOS 9 ANOS COM O PARECER MÉDICO E OS ENCAMINHAMENTOS PARA O ABORTO SERIAM ENVIADOS AO CONSELHO TIUTELAR DE ALAGOINHA ATÉ A QUARTA-FEIRA, DIA 4 DE MARÇO, O QUE ATÉ HOJE NO CONSELHO TUTELAR SE ESPERA. FORAM ENVIADOS APENAS OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A MENINA IRMÃ DE 14 ANOS, TAMBÉM VIOLENTADA.
AOS NOSSOS OLHOS, TUDO ESTAVA CONSUMADO E NADA MAIS HAVIA A FAZER, POIS ESTAVA CLARO PARA NÓS QUE EM POUCO TEMPO SERIA INICIADO O PROCESSO ABORTIVO.
DADA A REPERCUSSÃO DO FATO, O ARCEBISPO METROPOLITANO DE OLINDA E RECIFE, DOM JOSÉ CARDOSO, E O BISPO DE NOSSA DIOCESE DE PESQUEIRA, DOM FRANCISCO BIASIN SENTIRAM-SE IMPELIDOS A REVER O FATO, DADA A FORMA COMO ELE SE DEU. DOM JOSÉ CARDOSO CONVOCOU, PORTANTO, UMA EQUIPE DE MÉDICOS, ADVOGADOS, PSICÓLOGOS, JURISTAS E PROFISSIONAIS LIGADOS AO CASO PARA ESTUDAR A FORMA COMO TUDO SE SEU. NESSA REUNIÃO, QUE SE DEU NA TERÇA-FEIRA, DIA 3, PELA MANHÃ, NO PALÁCIO DOS MANGUINHOS, RESIDÊNCIA DO ARCEBISPO, TAMBÉM ESTAVA PRESENTE O SR. ANTONIO FIGUEIRAS, DIRETOR DO IMIP QUE, CONSTATANDO O ABUSO DAS ATITUDES DA ASSISTENTE SOCIAL FRENTE A NÓS E ESPECIALMENTE PARA COM O PAI, LIGOU AO IMIP E MANDOU QUE FOSSE SUSPENSA TODA E QUALQUER INICIATIVA QUE FAVORECESSE O ABORTO DAS CRIANÇAS. E ASSIM SE FEZ POR VOLTA DAS 8 HORAS DA MANHÃ.
OUTRO ENCONTRO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA LUTA PELA VIDA DOS BEBÊS ACONTECEU. DESTA VEZ FOI NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA TARDE DA TERÇA-FEIRA, DIA 3. PARA ESTE, EU E MAIS DOIS CONSELHEIROS, BEM COMO O PAI DA MENINA FOMOS CONVIDADOS NAQUELA TARDE. LÁ NO TRIBUNAL, FICAMOS NA SALA DE ESPERA, MAS O DESEMBARGADOR JONES FIGUEIREDO, JUNTO A DEMAIS MAGISTRADOS PRESENTES, SE MOSTROU DISPOSTO A TOMAR AS DEVIDAS E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS VIDAS DAS TRÊS CRIANÇAS PUDESSEM SER SALVAS. NESTE ENCONTRO, QUE SE DEU NA SALA DA PRESIDÊNCIA DO TJPE, TAMBÉM ESTAVA PRESENTE O PAI DA CRIANÇA, O SR. ERIVALDO. DEPOIS DE CERCA DE 1 HORA DE REUNIÃO, DEIXAMOS O TRIBUNAL ESPERANÇOSO DE QUE AS VIDAS DAS CRIANÇAS AINDA PUDESSEM SER SALVAS, COM BASE NA ORIENTAÇÃO DADA PELO DIRETOR DO IMIP PARA CANCELAMENTO DE TODA E QUALQUER INICIATIVA PRÓ-ABORTO NAQUELE DIA.
JÁ A CAMINHO DO PALÁCIO DOS MANGUINHOS, RESIDÊNCIA DO ARCEBISPO, POR VOLTA DAS CINCO E MEIA DA TARDE, DOM JOSÉ CARDOSO SOBRINHO RECEBEU UM TELEFONEMA DO DIRETOR DO IMIP NO QUAL ELE LHE COMUNICAVA QUE UM GRUPO DE UMA ENTIDADE CHAMADA CURUMINS, DE MENTALIDADE FEMINISTA PRÓ-ABORTO, ACOMPANHADA DE DOIS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TERIAM IDO AO IMIP E CONVENCIDO A MÃE A ASSINAR UM PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA CRIANÇA PARA OUTRO HOSPITAL, O QUE A MÃE TERIA ACEITADO.
SEM SABER DO FATO, CHEGUEI AO IMIP POR VOLTA DAS 18 HORAS, ACOMPANHADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOINHA PARA VISITAR A CRIANÇA E A MÃE. A CONSELHEIRA MARIA JOSÉ GOMES SUBIU AO QUARTO ANDAR PARA VER A CRIANÇA. EU E O CONSELHEIRO HÉLIO FICAMOS EMBAIXO ESPERANDO A VOLTA DE MARIA JOSÉ. ELA, NA RECEPÇÃO DO QUARTO ANDAR, IDENTIFICOU-SE E A ATENDENTE, CERTAMENTE CIENTE QUE A CRIANÇA NÃO ESTAVA MAIS NA UNIDADE, PEDIU QUE A CONSELHEIRA SENTASSE E AGUARDASSE UM POUCO, PORQUE NAQUELE MOMENTO “ESTAVA HAVENDO TROCA DE PLANTÃO DE ENFERMAGEM”. A CONSELHEIRA SENTIU UM CLIMA MEIO ESTRANHO, VISTO QUE TODOS FAZIAM QUESTÃO DE MANTER UM SILÊNCIO SIGILOSO NO AMBIENTE. NINGUÉM OUSAVA TECER UM COMENTÁRIO SEQUER SOBRE A MENINA.
NO ANDAR TÉRREO, FUI INFORMADO DO QUE A CRIANÇA E SUA MÃE NÃO ESTAVAM MAIS LÁ, POIS TERIAM SIDO LEVADAS A UM OUTRO HOSPITAL HÁ POUCO TEMPO ACOMPANHADAS DE UMA SENHORA CHAMADA VILMA GUIMARÃES. NENHUM FUNCIONÁRIO SABIA DIZER PARA QUAL HOSPITAL A CRIANÇA TERIA SIDO LEVADA.
TENTAMOS ENTRAR EM CONTATO COM A SRA. VILMA GUIMARÃES, VISTO QUE NOS LEMBRAMOS QUE EM UMA DE NOSSAS PRIMEIRAS VISITAS AO IMIP PARA VER A CRIANÇA, QUANDO DO ASSÉDIO DE JORNALISTAS QUERENDO SUBIR AO APARTAMENTO RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA A MENINA E A SUA MÃE, UMA BALCONISTA (ENFERMEIRA ATENDENTE) CHAMADA SANDRA AFIRMOU MEIO IRRITADA EM ALTA VOZ QUE SÓ SERIA PERMITIDA A ENTRADA DE JORNALISTAS COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO SR. ANTONIO FIGUEIRAS OU DA SRA. VILMA GUIMARÃES, O QUE NOS LEVA A CRER QUE SE TRATA DE ALGUÉM INFLUENTE NA CASA.
FICAMOS ENTÃO A NOS PERGUNTAR O SEGUINTE: LÁ NO IMIP NOS FOI AFIRMADO QUE A CRIANÇA ESTAVA CORRENDO “RISCO DE MORTE” E QUE, POR ISSO, DEVERIA SER SUBMETIDA URGENTEMENTE AOS PROCEDIMENTOS ABORTIVOS PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO SE AGRAVASSE MAIS AINDA. A PERGUNTA É: COMO ALGUÉM CORRENDO RISCO DE MORTE PODERIA TER ALTA DE UM HOSPITAL. A CREDIBILIDADE DO IMIP NÃO ESTARIA EM JOGO SE LIBERASSE UMA PACIENTE QUE CORRE RISCO DE MORTE? COMO EXPLICAR ISSO? COMO UM QUADRO PODE MUDAR TÃO REPENTINAMENTE E A CRIANÇA TER CONDIÇÕES DE SER REMOVIDA A UM OUTRO HOSPITAL? O QUE TERIAM DITO AS MILITANTES DO GRUPO CURUMINS À MÃE PARA QUE ELA MUDASSE DE OPINIÃO? SERIA SEMELHANTE AO QUE FOI FEITO COM O PAI, QUE DEPOIS DE CERCA DE VINTE E CINCO MINUTOS DE CONVERSA, A SÓS, COM A ASSISTENTE SOCIAL, A PORTAS FECHADAS, SAIU DA SALA TOTALMENTE CONVICTO DE QUE A SUA FILHA DEVERIA ABORTAR OS SEUS NETOS, DESFAZENDO SUA OPINIÃO PRIMEIRA FAVORÁVEL À VIDA DAS CRIANÇAS? POR QUE NINGUÉM NO IMIP INFORMOU AO CONSELHO TUTELAR PARA ONDE TERIA SIDO TRANSFERIDA A CRIANÇA? POR QUE TANTO SILÊNCIO E TANTO MISTÉRIO? ESTARIAM, POR ACASO, FAZENDO ALGO ERRADO QUE NÃO PUDESSE SER CONHECIDO?
DE LÁ DO IMIP VOLTAMOS AO PALÁCIO DOS MANGUINHOS SEM SABER MUITO QUE FAZER, UMA VEZ QUE NENHUMA PISTA NÓS TÍNHAMOS DE ONDE A MENINA E A SUA MÃE SE ENCONTRAVAM. CONVOCAMOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA PARA FAZER UMA DENÚNCIA, FRENTE AO APELO DO PAI QUE QUERIA SABER ONDE ESTAVA A SUA FILHA NAQUELA NOITE.
NA MANHÃ DA QUARTA-FEIRA, DIA 4 DE MARÇO, JÁ EM ALAGOINHA, FICAMOS SABENDO, POR MEIO DA IMPRENSA, QUE A CRIANÇA ESTAVA INTERNADA NO CISAM, ACOMPANHADA DE SUA MÃE. O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS (FUSAM) É UM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM GRAVIDEZ DE RISCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA, ZONA NORTE DO RECIFE. LÁ, POR VOLTA DAS 9 HORAS DA MANHÃ, NOSSO SONHO E LUTA PARA SALVAR AS DUAS CRIANÇAS SE FOI, BASEADO NUM ATO DE MANIPULAÇÃO DA CONSCIÊNCIA, EXTREMA NEGLIGÊNCIA E DESRESPEITO À VIDA HUMANA COMO SE DE NADA ESTIVÉSSEMOS FALANDO.
TUDO ISTO FOI RELATADO PARA QUE SE TENHA CLAREZA QUANTO AOS FATOS COMO VERDADEIRAMENTE ELES ACONTECERAM. NADA MAIS QUE ISSO HOUVE. PORÉM, LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE QUE AS PESSOAS SE DEIXEM MOVER POR UMA MENTALIDADE FORMADA PELA MÍDIA QUE ESTÁ A FAVOR DE UMA CULTURA DE MORTE. ESPERO QUE CASOS COMO ESTES NÃO SE REPITAM MAIS.
AO IMIP, TEMOS QUE AGRADECER PELA ACOLHIDA DA CRIANÇA LÁ DENTRO E ATÉ ONDE PODE CUIDAR DELA. MAS POR OUTRO LADO NÃO PODEMOS DEIXAR DE LAMENTAR A SUA NEGLIGÊNCIA E INDIFERENÇA AO CASO QUANDO, NO MOMENTO EM QUE, SABENDO DO VERDADEIRO QUADRO CLÍNICO DAS CRIANÇAS, PERMITIU A SAÍDA DA MENINA DE LÁ, MESMO COM O CONSENTIMENTO DA MÃE, PARECENDO ATO VISÍVEL DE QUEM QUER SE VER LIVRE DE UM PROBLEMA.
AOS QUE SE SOLIDARIZARAM CONOSCO, NOSSA GRATIDÃO ETERNA EM NOME DOS BEBÊS QUE A ESTA HORA, DIANTE DE DEUS, REZAM POR NÓS. “VINDE A MIM AS CRIANÇAS”, DISSE JESUS. E É COM A PALAVRA DELE MESMO QUE CONTINUAREMOS A SOLTAR NOSSA VOZ EM DEFESA DA VIDA ONDE QUER QUE ELA ESTEJA AMEAÇADA: “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM PLENAMENTE” (JO. 10,10).
NISSO CREMOS, NISSO APOSTAMOS E POR ISSO NOS GASTAREMOS SEMPRE.
ACIMA DE TUDO, A VIDA, DOM DE DEUS PARA TODOS
O CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA, CIENTE DO FATO, TOMOU AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOSSAR-SE DO CASO PARA OS DEVIDOS FINS E ENCAMINHAMENTOS. NA SEXTA-FEIRA, DIA 27 DE FEVEREIRO, SOB ORDEM JUDICIAL, LEVOU AS CRIANÇAS AO IML DE CARUARU-PE E DEPOIS AO IMIP (INSTITUTO MÉDICO INFANTIL DE PERNAMBUCO), DE RECIFE A FIM DE SEREM SUBMETIDAS A EXAMES SEXOLÓGICOS E PSICOLÓGICOS. CHEGANDO AO IMIP, EM CONTATO COM A ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES, A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA JOSÉ GOMES, FOI CONVIDADA A ASSINAR UM TERMO EM NOME DO CONSELHO TUTELAR QUE AUTORIZAVA O ABORTO. FRENTE À SUA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A CONSELHEIRA NEGOU-SE DIANTE DA ASSISTENTE A COMETER TAL ATO. FOI ENTÃO QUANDO RECEBEU DAS MÃOS DA ASSISTENTE KAROLINA RODRIGUES UM PEDIDO ESCRITO DE PRÓPRIO PUNHO DA MESMA QUE SOLICITAVA UM “ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA NO SENTIDO DE MOSTRAR-SE FAVORÁVEL À INTERRUPÇÃO GESTATÓRIA DA MENINA, COM BASE NO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E NA GRAVIDADE DO FATO”. A CONSELHEIRA GUARDOU O PAPEL PARA SER APRECIADO PELOS DEMAIS CONSELHEIROS COLEGAS EM ALAGOINHA E DAREM UM PARECER SOBRE O MESMO COM PRAZO ATÉ A SEGUNDA-FEIRA DIA 2 DE MARÇO. OS CINCO CONSELHEIROS ENVIARAM AO IMIP UM PARECER CONTRÁRIO AO ABORTO, ASSINADO PELOS MESMOS. UMA CÓPIA DESTE PARECER FOI ENTREGUE À ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES QUE O RECEBEU NA PRESENÇA DE MAIS DUAS PSICÓLOGAS DO IMIP, BEM COMO DO PAI DA CRIANÇA E DO PE. EDSON RODRIGUES, PÁROCO DA CIDADE DE ALAGOINHA.
NO SÁBADO, DIA 28, FUI CONVIDADO A ACOMPANHAR O CONSELHO TUTELAR ATÉ O IMIP EM RECIFE, ONDE, JUNTO À CONSELHEIRA MARIA JOSÉ GOMES E MAIS DOIS MEMBROS DE NOSSA PARÓQUIA, FOMOS VISITAR A MENINA E SUA MÃE, SOB PENA DE QUE SE O CONSELHO NÃO ENTREGASSE O PARECER DESFAVORÁVEL ATÉ O DIA DOIS DE MARÇO, PRAZO DETERMINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL, O CASO SE COMPLICARIA. CHEGAMOS AO IMIP POR VOLTA DAS QUINZE HORAS. SUBIMOS AO QUARTO ANDAR ONDE ESTAVAM A MENINA E SUA MÃE EM APARTAMENTO ISOLADO. O ACESSO AO APARTAMENTO ERA RESTRITO, NECESSITANDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. AO APARTAMENTO APENAS TINHAM ACESSO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E NEM TIDOS. ALÉM DESSES, PESSOAS LIGADAS AO HOSPITAL. ASSIM SENDO, À ÁREA RESERVADA TIVERAM ACESSO NAQUELA TARDE AS CONSELHEIRAS JEANNE OLIVEIRA, DE RECIFE, E MARIA JOSÉ GOMES, DE NOSSA CIDADE.
COM A PROIBIÇÃO DE ACESSO AO APARTAMENTO ONDE MENINA ESTAVA ME ENCONTREI COM A MÃE DA CRIANÇA ALI MESMO NO CORREDOR. PROFUNDA E VISIVELMENTE ABALADA COM O FATO, EXPÔS PARA MIM QUE TINHA ASSINADO “ALGUNS PAPÉIS POR LÁ”. A MÃE É ANALFABETA E NÃO ASSINA SEQUER O NOME, TENDO SIDO CHAMADA A PÔR AS SUAS IMPRESSÕES DIGITAIS NOS CITADOS DOCUMENTOS.
PERGUNTEI A ELA SOBRE O SEU PENSAMENTO A RESPEITO DO ABORTO. VALENDO-SE SE UM SENTIMENTO MATERNO MARCADO POR PREOCUPAÇÃO EXTREMA COM A FILHA, ELA ME DISSE DA SUA POSIÇÃO DESFAVORÁVEL À REALIZAÇÃO DO ABORTO. ESSA PALAVRA TAMBÉM FOI OUVIDA POR ROBSON JOSÉ DE CARVALHO, MEMBRO DE NOSSO CONSELHO PAROQUIAL QUE NOS ACOMPANHOU NAQUELE DIA ATÉ O HOSPITAL. PERGUNTEI PELO ESTADO DA MENINA. A MÃE ME INFORMOU QUE ELA ESTAVA BEM E QUE BRINCAVA NO APARTAMENTO COM ALGUMAS BONECAS QUE GANHARA DE PESSOAS LÁ NO HOSPITAL. MOSTRAVA-SE TAMBÉM MUITO PREOCUPADA COM A OUTRA FILHA QUE ESTAVA EM ALAGOINHA SOB OS CUIDADOS DE UMA FAMÍLIA. ENQUANTO ISSO, AS DUAS CONSELHEIRAS ACOMPANHAVAM A MENINA NO APARTAMENTO. SAÍMOS, PORTANTO DO IMIP COM A FIRME CONVICÇÃO DE QUE A MÃE DA MENINA SE MOSTRAVA TOTALMENTE DESFAVORÁVEL AO ABORTO DOS SEUS NETOS, ALEGANDO INCLUSIVE QUE “NINGUÉM TINHA O DIREITO DE MATAR NINGUÉM, SÓ DEUS”.
NA SEGUNDA-FEIRA, RETORNAMOS AO HOSPITAL E A HISTÓRIA GANHOU NOVO RUMO. AO CHEGARMOS, EU E MAIS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES, FOMOS AUTORIZADOS A SUBIRMOS AO QUARTO ANDAR ONDE ESTAVA A MENINA. TOMAMOS O ELEVADOR E QUANDO CHEGAMOS AO PRIMEIRO ANDAR, UM FUNCIONÁRIO DO IMIP INTERROMPEU NOSSA SUBIDA E PEDIU QUE DEIXÁSSEMOS O ELEVADOR E FÔSSEMOS À SALA DA ASSISTENTE SOCIAL EM OUTRO PRÉDIO. CHEGANDO LÁ FOMOS RECEBIDOS POR UMA JOVEM ASSISTENTE SOCIAL CHAMADA KAROLINA RODRIGUES. ENTRAMOS EM SUA SALA EU, MARIA JOSÉ GOMES E HÉLIO, CONSELHEIROS DE ALAGOINHA, JEANNE OLIVEIRA, CONSELHEIRA DE RECIFE E O PAI DA MENINA, O SR. ERIVALDO, QUE FOI CONOSCO PARA VISITAR A SUA FILHA, COM UMA POSIÇÃO TOTALMENTE CONTRÁRIA À REALIZAÇÃO DO ABORTO DOS SEUS NETOS. APRESENTAMO-NOS À ASSISTENTE E, AO SABER QUE ALI ESTAVA UM PADRE, ELA DE IMEDIATO FEZ QUESTÃO DE ALEGAR QUE NÃO SE TRATAVA DE UMA QUESTÃO RELIGIOSA E SIM CLÍNICA, AINDA QUE ESTE PADRE ACREDITE QUE SE TRATA DE UMA QUESTÃO MORAL.
PERGUNTAMOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MENINA COMO ESTAVA. ELA NOS AFIRMOU QUE TUDO JÁ ESTAVA RESOLVIDO E QUE, COM BASE NO CONSENTIMENTO ASSINADO PELA MÃE DA CRIANÇA EM PROL DO ABORTO, OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DEVERIAM SER TOMADOS PELO IMI DENTRO DE POUCOS DIAS. SEM COMPREENDER BEM DO QUE SE TRATAVA, QUESTIONEI A ASSISTENTE NO SENTIDO DE ENCONTRAR BASES LEGAIS E FUNDAMENTOS PARA ISTO. ELA, EMBORA NÃO SENDO MÉDICA, NOS APRESENTOU UM QUADRO CLÍNICO DA CRIANÇA BASTANTE DIFÍCIL, SEGUNDO ELA, COM BASE EM PARECERES MÉDICOS, AINDA QUE NADA TIVESSE SIDO NOS APRESENTADO POR ESCRITO.
JUSTIFICOU-SE COM BASE EM LEIS E DISSE QUE SE TRATAVA DE SALVAR APENAS UMA CRIANÇA, QUANDO REBATEMOS A IDÉIA ALEGANDO QUE SE TRATAVA DE TRÊS VIDAS. ELA, DESCONSIDERANDO TOTALMENTE A VIDA DOS FETOS, CHEGOU A CHAMÁ-LOS EM “EMBRIÕES” E QUE AQUILO TERIA QUE SER RETIRADO PARA SALVAR A VIDA DA CRIANÇA. ATÉ ENTÃO ELA NÃO SABIA QUE O PAI DA CRIANÇA ESTAVA ALI SENTADO AO SEU LADO. QUANDO O APRESENTAMOS, ELA PERGUNTOU AO PAI, O SR. ERIVALDO, SE ELE QUERIA FALAR COM ELA. ELE ASSIM ACEITOU. ENTÃO A ASSISTENTE NOS PEDIU QUE SAÍSSEMOS TODOS DE SUA SALA OS DEIXASSEM A SÓS PARA A ESSA CONVERSA. DEPOIS DE CERCA DE VINTE E CINCO MINUTOS, SAÍRAM DOIS DA SALA PARA QUE O PAI PUDESSE VISITAR A SUA FILHA. NO CAMINHO ENTRE A SALA DA ASSISTENTE E O PRÉDIO ONDE ESTAVA O APARTAMENTO DA MENINA, CONVERSEI COM O PAI E ELE ME AFIRMOU QUE SUA IDÉIA DESFAVORÁVEL AO ABORTO AGORA SERIA DIFERENTE, PORQUE “A MOÇA ME DISSE QUE MINHA FILHA VAI MORRER E, SE É DE ELA MORRER, É MELHOR TIRAR AS CRIANÇAS”, AFIRMOU O PAI QUASE QUE EM SURDINA PARA MIM, UMA VEZ QUE, A PARTIR DA SAÍDA DA SALA, A ASSISTENTE FEZ DE TUDO PARA QUE NÃO NOS APROXIMÁSSEMOS DO PAI E CONVERSÁSSEMOS COM ELE. ELA SUBIU AO QUARTO ANDAR SOZINHA COM ELE E PEDIU QUE EU E OS CONSELHEIROS ESPERÁSSEMOS NO TÉRREO. PASSOU-SE UM BOM TEMPO. ELES DESCERAM E RETORNAMOS À SALA DA ASSISTENTE SOCIAL. O SILÊNCIO DE QUE HAVIA ALGO ESTRANHO NO AR ME INCOMODAVA BASTANTE. DESTA VEZ NÃO TIVE ACESSO À SALA. PORÉM, EM CONVERSA COM OS CONSELHEIROS E O PAI, A ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES, EM DADO MOMENTO DA CONVERSA, RECLAMOU DA CONSELHEIRA PORQUE TINHA ME PERMITIDO VER A FOLHA DE PAPEL NA QUAL ELA SOLICITARA O PARECER DO CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA FAVORÁVEL AO ABORTO E RASGOU A FOLHA NA FRENTE DOS CONSELHEIROS E DO PAI DA MENINA. A CONVERSA SE ESTENDEU ATÉ O FINAL DA TARDE QUANDO, AO SAIR DA SALA, A ASSISTENTE NOS PERGUNTAVA SE TINHA AINDA ALGUMA DÚVIDA.
DURANTE TODO O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO IMIP NÃO TIVEMOS CONTATO COM NENHUM MÉDICO. TUDO O QUE SABÍAMOS A RESPEITO DO QUADRO DA MENINA ERA APENAS FRUTO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA ASSISTENTE SOCIAL.
DESPEDIMO-NOS E VOLTAMOS PARA NOSSAS CASAS COM A PROMESSA DA ASSISTENTE SOCIAL DE QUE A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A MENINA DOS 9 ANOS COM O PARECER MÉDICO E OS ENCAMINHAMENTOS PARA O ABORTO SERIAM ENVIADOS AO CONSELHO TIUTELAR DE ALAGOINHA ATÉ A QUARTA-FEIRA, DIA 4 DE MARÇO, O QUE ATÉ HOJE NO CONSELHO TUTELAR SE ESPERA. FORAM ENVIADOS APENAS OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A MENINA IRMÃ DE 14 ANOS, TAMBÉM VIOLENTADA.
AOS NOSSOS OLHOS, TUDO ESTAVA CONSUMADO E NADA MAIS HAVIA A FAZER, POIS ESTAVA CLARO PARA NÓS QUE EM POUCO TEMPO SERIA INICIADO O PROCESSO ABORTIVO.
DADA A REPERCUSSÃO DO FATO, O ARCEBISPO METROPOLITANO DE OLINDA E RECIFE, DOM JOSÉ CARDOSO, E O BISPO DE NOSSA DIOCESE DE PESQUEIRA, DOM FRANCISCO BIASIN SENTIRAM-SE IMPELIDOS A REVER O FATO, DADA A FORMA COMO ELE SE DEU. DOM JOSÉ CARDOSO CONVOCOU, PORTANTO, UMA EQUIPE DE MÉDICOS, ADVOGADOS, PSICÓLOGOS, JURISTAS E PROFISSIONAIS LIGADOS AO CASO PARA ESTUDAR A FORMA COMO TUDO SE SEU. NESSA REUNIÃO, QUE SE DEU NA TERÇA-FEIRA, DIA 3, PELA MANHÃ, NO PALÁCIO DOS MANGUINHOS, RESIDÊNCIA DO ARCEBISPO, TAMBÉM ESTAVA PRESENTE O SR. ANTONIO FIGUEIRAS, DIRETOR DO IMIP QUE, CONSTATANDO O ABUSO DAS ATITUDES DA ASSISTENTE SOCIAL FRENTE A NÓS E ESPECIALMENTE PARA COM O PAI, LIGOU AO IMIP E MANDOU QUE FOSSE SUSPENSA TODA E QUALQUER INICIATIVA QUE FAVORECESSE O ABORTO DAS CRIANÇAS. E ASSIM SE FEZ POR VOLTA DAS 8 HORAS DA MANHÃ.
OUTRO ENCONTRO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA LUTA PELA VIDA DOS BEBÊS ACONTECEU. DESTA VEZ FOI NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA TARDE DA TERÇA-FEIRA, DIA 3. PARA ESTE, EU E MAIS DOIS CONSELHEIROS, BEM COMO O PAI DA MENINA FOMOS CONVIDADOS NAQUELA TARDE. LÁ NO TRIBUNAL, FICAMOS NA SALA DE ESPERA, MAS O DESEMBARGADOR JONES FIGUEIREDO, JUNTO A DEMAIS MAGISTRADOS PRESENTES, SE MOSTROU DISPOSTO A TOMAR AS DEVIDAS E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS VIDAS DAS TRÊS CRIANÇAS PUDESSEM SER SALVAS. NESTE ENCONTRO, QUE SE DEU NA SALA DA PRESIDÊNCIA DO TJPE, TAMBÉM ESTAVA PRESENTE O PAI DA CRIANÇA, O SR. ERIVALDO. DEPOIS DE CERCA DE 1 HORA DE REUNIÃO, DEIXAMOS O TRIBUNAL ESPERANÇOSO DE QUE AS VIDAS DAS CRIANÇAS AINDA PUDESSEM SER SALVAS, COM BASE NA ORIENTAÇÃO DADA PELO DIRETOR DO IMIP PARA CANCELAMENTO DE TODA E QUALQUER INICIATIVA PRÓ-ABORTO NAQUELE DIA.
JÁ A CAMINHO DO PALÁCIO DOS MANGUINHOS, RESIDÊNCIA DO ARCEBISPO, POR VOLTA DAS CINCO E MEIA DA TARDE, DOM JOSÉ CARDOSO SOBRINHO RECEBEU UM TELEFONEMA DO DIRETOR DO IMIP NO QUAL ELE LHE COMUNICAVA QUE UM GRUPO DE UMA ENTIDADE CHAMADA CURUMINS, DE MENTALIDADE FEMINISTA PRÓ-ABORTO, ACOMPANHADA DE DOIS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TERIAM IDO AO IMIP E CONVENCIDO A MÃE A ASSINAR UM PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA CRIANÇA PARA OUTRO HOSPITAL, O QUE A MÃE TERIA ACEITADO.
SEM SABER DO FATO, CHEGUEI AO IMIP POR VOLTA DAS 18 HORAS, ACOMPANHADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOINHA PARA VISITAR A CRIANÇA E A MÃE. A CONSELHEIRA MARIA JOSÉ GOMES SUBIU AO QUARTO ANDAR PARA VER A CRIANÇA. EU E O CONSELHEIRO HÉLIO FICAMOS EMBAIXO ESPERANDO A VOLTA DE MARIA JOSÉ. ELA, NA RECEPÇÃO DO QUARTO ANDAR, IDENTIFICOU-SE E A ATENDENTE, CERTAMENTE CIENTE QUE A CRIANÇA NÃO ESTAVA MAIS NA UNIDADE, PEDIU QUE A CONSELHEIRA SENTASSE E AGUARDASSE UM POUCO, PORQUE NAQUELE MOMENTO “ESTAVA HAVENDO TROCA DE PLANTÃO DE ENFERMAGEM”. A CONSELHEIRA SENTIU UM CLIMA MEIO ESTRANHO, VISTO QUE TODOS FAZIAM QUESTÃO DE MANTER UM SILÊNCIO SIGILOSO NO AMBIENTE. NINGUÉM OUSAVA TECER UM COMENTÁRIO SEQUER SOBRE A MENINA.
NO ANDAR TÉRREO, FUI INFORMADO DO QUE A CRIANÇA E SUA MÃE NÃO ESTAVAM MAIS LÁ, POIS TERIAM SIDO LEVADAS A UM OUTRO HOSPITAL HÁ POUCO TEMPO ACOMPANHADAS DE UMA SENHORA CHAMADA VILMA GUIMARÃES. NENHUM FUNCIONÁRIO SABIA DIZER PARA QUAL HOSPITAL A CRIANÇA TERIA SIDO LEVADA.
TENTAMOS ENTRAR EM CONTATO COM A SRA. VILMA GUIMARÃES, VISTO QUE NOS LEMBRAMOS QUE EM UMA DE NOSSAS PRIMEIRAS VISITAS AO IMIP PARA VER A CRIANÇA, QUANDO DO ASSÉDIO DE JORNALISTAS QUERENDO SUBIR AO APARTAMENTO RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA A MENINA E A SUA MÃE, UMA BALCONISTA (ENFERMEIRA ATENDENTE) CHAMADA SANDRA AFIRMOU MEIO IRRITADA EM ALTA VOZ QUE SÓ SERIA PERMITIDA A ENTRADA DE JORNALISTAS COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO SR. ANTONIO FIGUEIRAS OU DA SRA. VILMA GUIMARÃES, O QUE NOS LEVA A CRER QUE SE TRATA DE ALGUÉM INFLUENTE NA CASA.
FICAMOS ENTÃO A NOS PERGUNTAR O SEGUINTE: LÁ NO IMIP NOS FOI AFIRMADO QUE A CRIANÇA ESTAVA CORRENDO “RISCO DE MORTE” E QUE, POR ISSO, DEVERIA SER SUBMETIDA URGENTEMENTE AOS PROCEDIMENTOS ABORTIVOS PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO SE AGRAVASSE MAIS AINDA. A PERGUNTA É: COMO ALGUÉM CORRENDO RISCO DE MORTE PODERIA TER ALTA DE UM HOSPITAL. A CREDIBILIDADE DO IMIP NÃO ESTARIA EM JOGO SE LIBERASSE UMA PACIENTE QUE CORRE RISCO DE MORTE? COMO EXPLICAR ISSO? COMO UM QUADRO PODE MUDAR TÃO REPENTINAMENTE E A CRIANÇA TER CONDIÇÕES DE SER REMOVIDA A UM OUTRO HOSPITAL? O QUE TERIAM DITO AS MILITANTES DO GRUPO CURUMINS À MÃE PARA QUE ELA MUDASSE DE OPINIÃO? SERIA SEMELHANTE AO QUE FOI FEITO COM O PAI, QUE DEPOIS DE CERCA DE VINTE E CINCO MINUTOS DE CONVERSA, A SÓS, COM A ASSISTENTE SOCIAL, A PORTAS FECHADAS, SAIU DA SALA TOTALMENTE CONVICTO DE QUE A SUA FILHA DEVERIA ABORTAR OS SEUS NETOS, DESFAZENDO SUA OPINIÃO PRIMEIRA FAVORÁVEL À VIDA DAS CRIANÇAS? POR QUE NINGUÉM NO IMIP INFORMOU AO CONSELHO TUTELAR PARA ONDE TERIA SIDO TRANSFERIDA A CRIANÇA? POR QUE TANTO SILÊNCIO E TANTO MISTÉRIO? ESTARIAM, POR ACASO, FAZENDO ALGO ERRADO QUE NÃO PUDESSE SER CONHECIDO?
DE LÁ DO IMIP VOLTAMOS AO PALÁCIO DOS MANGUINHOS SEM SABER MUITO QUE FAZER, UMA VEZ QUE NENHUMA PISTA NÓS TÍNHAMOS DE ONDE A MENINA E A SUA MÃE SE ENCONTRAVAM. CONVOCAMOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA PARA FAZER UMA DENÚNCIA, FRENTE AO APELO DO PAI QUE QUERIA SABER ONDE ESTAVA A SUA FILHA NAQUELA NOITE.
NA MANHÃ DA QUARTA-FEIRA, DIA 4 DE MARÇO, JÁ EM ALAGOINHA, FICAMOS SABENDO, POR MEIO DA IMPRENSA, QUE A CRIANÇA ESTAVA INTERNADA NO CISAM, ACOMPANHADA DE SUA MÃE. O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS (FUSAM) É UM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM GRAVIDEZ DE RISCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA, ZONA NORTE DO RECIFE. LÁ, POR VOLTA DAS 9 HORAS DA MANHÃ, NOSSO SONHO E LUTA PARA SALVAR AS DUAS CRIANÇAS SE FOI, BASEADO NUM ATO DE MANIPULAÇÃO DA CONSCIÊNCIA, EXTREMA NEGLIGÊNCIA E DESRESPEITO À VIDA HUMANA COMO SE DE NADA ESTIVÉSSEMOS FALANDO.
TUDO ISTO FOI RELATADO PARA QUE SE TENHA CLAREZA QUANTO AOS FATOS COMO VERDADEIRAMENTE ELES ACONTECERAM. NADA MAIS QUE ISSO HOUVE. PORÉM, LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE QUE AS PESSOAS SE DEIXEM MOVER POR UMA MENTALIDADE FORMADA PELA MÍDIA QUE ESTÁ A FAVOR DE UMA CULTURA DE MORTE. ESPERO QUE CASOS COMO ESTES NÃO SE REPITAM MAIS.
AO IMIP, TEMOS QUE AGRADECER PELA ACOLHIDA DA CRIANÇA LÁ DENTRO E ATÉ ONDE PODE CUIDAR DELA. MAS POR OUTRO LADO NÃO PODEMOS DEIXAR DE LAMENTAR A SUA NEGLIGÊNCIA E INDIFERENÇA AO CASO QUANDO, NO MOMENTO EM QUE, SABENDO DO VERDADEIRO QUADRO CLÍNICO DAS CRIANÇAS, PERMITIU A SAÍDA DA MENINA DE LÁ, MESMO COM O CONSENTIMENTO DA MÃE, PARECENDO ATO VISÍVEL DE QUEM QUER SE VER LIVRE DE UM PROBLEMA.
AOS QUE SE SOLIDARIZARAM CONOSCO, NOSSA GRATIDÃO ETERNA EM NOME DOS BEBÊS QUE A ESTA HORA, DIANTE DE DEUS, REZAM POR NÓS. “VINDE A MIM AS CRIANÇAS”, DISSE JESUS. E É COM A PALAVRA DELE MESMO QUE CONTINUAREMOS A SOLTAR NOSSA VOZ EM DEFESA DA VIDA ONDE QUER QUE ELA ESTEJA AMEAÇADA: “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM PLENAMENTE” (JO. 10,10).
NISSO CREMOS, NISSO APOSTAMOS E POR ISSO NOS GASTAREMOS SEMPRE.
ACIMA DE TUDO, A VIDA, DOM DE DEUS PARA TODOS
DECLARAÇÃO DA CÚRIA METROPOLITANA DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE
CONSIDERANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DO CASO RECENTE, OCORRIDO NESTA CIDADE DE RECIFE, DE UMA MENINA DE APENAS 9 ANOS DE IDADE QUE FOI SUBMETIDA A UM ABORTO, ESTA CÚRIA METROPOLITANA DECLARA:
1. TODOS OS ESFORÇOS DESTA ARQUIDIOCESE FORAM NO SENTIDO DE SALVAR A VIDA DAS TRÊS CRIANÇAS.
2. NOSSA SANTA IGREJA CATÓLICA SEMPRE CONDENOU TODAS AS VIOLAÇÕES GRAVES DA LEI DE DEUS (P. EX. INJUSTIÇAS, HOMICÍDIOS, PEDOFILIA, ESTUPRO, ETC.) MAS COLOCOU EM EVIDÊNCIA QUAIS SÃO AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES, SOBRETUDO O ABORTO QUE É A SUPRESSÃO DE UMA VIDA DE UM SER HUMANO INOCENTE E INDEFESO. PARA CUMPRIR MAIS EFICAZMENTE SUA MISSÃO DE CONVENCER OS FIÉIS A OBSERVAREM ESTA LEI DE DEUS, A IGREJA ESTABELECEU A PENALIDADE MEDICINAL DA EXCOMUNHÃO LATAE SENTENTIAE, ISTO É, QUE SE INCORRE AUTOMATICAMENTE PELO SIMPLES FATO DE COMETER O DELITO.
3. NÃO FOI, PORTANTO, O ARCEBISPO DOM JOSÉ CARDOSO QUE EXCOMUNGOU ALGUÉM. DEPOIS DO FATO CONSUMADO, O ARCEBISPO SIMPLESMENTE MENCIONOU A LEI VIGENTE QUE SE ENCONTRA NO CÂN. 1398 DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO: "QUEM PROVOCA ABORTO, SEGUINDO-SE O EFEITO, INCORRE EM EXCOMUNHÃO LATAE SENTENTIAE".
4. ESTA EXCOMUNHÃO, APLICADA, AUTOMATICAMENTE, AOS ADULTOS, - PORTANTO, NÃO À MENINA DE 9 ANOS - TEM COMO FINALIDADE A CONVERSÃO DE QUEM PRATICOU O ABORTO, POIS É MISSÃO DA IGREJA LEVAR TODOS À SALVAÇÃO, JÁ REALIZADA POR NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. PORTANTO, NÃO É UMA EXCLUSÃO DEFINITIVA DA NOSSA SANTA IGREJA CATÓLICA, DESDE QUE OS ENVOLVIDOS SE ARREPENDAM DE SEUS ATOS.
5. ESTA DISCIPLINA FOI ESTABELECIDA PELA NOSSA SANTA IGREJA EM TODOS OS TEMPOS. RECORDAMOS O QUE DIZ O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA NO Nº 2271 (PROMULGADO OFICIALMENTE PELO PAPA JOÃO PAULO II): "DESDE O SÉCULO I, A IGREJA AFIRMOU A MALDADE MORAL DE TODO ABORTO PROVOCADO. ESTE ENSINAMENTO NÃO MUDOU. CONTINUA INVARIÁVEL. O ABORTO DIRETO, QUER DIZER QUERIDO COMO UM FIM OU COMO MEIO, É GRAVEMENTE CONTRÁRIO À LEI MORAL".
O PAPA CITA EM SEGUIDA AS PALAVRAS DO DOCUMENTO DIDACHÉ DO I SÉCULO: "NÃO MATARÁS O EMBRIÃO POR ABORTO E NÃO FARÁS PERECER O RECÉM-NASCIDO".
EM SEGUIDA, O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA CITA AS SEGUINTES PALAVRAS DO CONCÍLIO VATICANO II: "DEUS, SENHOR DA VIDA, CONFIOU AOS HOMENS O NOBRE ENCARGO DE PRESERVAR A VIDA, PARA SER EXERCIDO DE MANEIRA CONDIGNA AO HOMEM. POR ISSO A VIDA DEVE SER PROTEGIDA COM O MÁXIMO CUIDADO DESDE A CONCEPÇÃO. O ABORTO E O INFANTICÍDIO SÃO CRIMES NEFANDOS". E ACRESCENTA: "O INALIENÁVEL DIREITO À VIDA DE TODO INDIVÍDUO HUMANO INOCENTE É UM ELEMENTO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE CIVIL E DE SUA LEGISLAÇÃO".
RECORDEMOS ENFIM AS PALAVRAS DIRIGIDAS PELO PAPA BENTO XVI NO PASSADO DIA 9 DE FEVEREIRO AO NOVO EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ: "DESEJO REITERAR AQUI A ESPERANÇA DE QUE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS QUE ZELAM PELA DIGNIDADE HUMANA, DOS QUAIS O BRASIL SEMPRE SE FEZ PALADINO, SE CONTINUEM A FOMENTAR E DIVULGAR OS VALORES HUMANOS FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO QUANDO SE TRATA DE RECONHECER DE MANEIRA EXPLÍCITA A SANTIDADE DA VIDA FAMILIAR E A SALVAGUARDA DO NASCITURO, DESDE O MOMENTO DA SUA CONCEPÇÃO ATÉ O SEU TERMO NATURAL. PARI PASSU, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS EXPERIÊNCIAS BIOLÓGICAS, A SANTA SÉ VEM PROMOVENDO INCONTINÊNTI A DEFESA DE UMA ÉTICA QUE NÃO DETURPE E PROTEJA A EXISTÊNCIA DO EMBRIÃO E O SEU DIREITO DE NASCER".
RECIFE, 10 DE MARÇO DE 2009
PE. CÍCERO FERREIRA DE PAULA
CHANCELER E PROFESSOR DE DIREITO CANÔNICO
1. TODOS OS ESFORÇOS DESTA ARQUIDIOCESE FORAM NO SENTIDO DE SALVAR A VIDA DAS TRÊS CRIANÇAS.
2. NOSSA SANTA IGREJA CATÓLICA SEMPRE CONDENOU TODAS AS VIOLAÇÕES GRAVES DA LEI DE DEUS (P. EX. INJUSTIÇAS, HOMICÍDIOS, PEDOFILIA, ESTUPRO, ETC.) MAS COLOCOU EM EVIDÊNCIA QUAIS SÃO AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES, SOBRETUDO O ABORTO QUE É A SUPRESSÃO DE UMA VIDA DE UM SER HUMANO INOCENTE E INDEFESO. PARA CUMPRIR MAIS EFICAZMENTE SUA MISSÃO DE CONVENCER OS FIÉIS A OBSERVAREM ESTA LEI DE DEUS, A IGREJA ESTABELECEU A PENALIDADE MEDICINAL DA EXCOMUNHÃO LATAE SENTENTIAE, ISTO É, QUE SE INCORRE AUTOMATICAMENTE PELO SIMPLES FATO DE COMETER O DELITO.
3. NÃO FOI, PORTANTO, O ARCEBISPO DOM JOSÉ CARDOSO QUE EXCOMUNGOU ALGUÉM. DEPOIS DO FATO CONSUMADO, O ARCEBISPO SIMPLESMENTE MENCIONOU A LEI VIGENTE QUE SE ENCONTRA NO CÂN. 1398 DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO: "QUEM PROVOCA ABORTO, SEGUINDO-SE O EFEITO, INCORRE EM EXCOMUNHÃO LATAE SENTENTIAE".
4. ESTA EXCOMUNHÃO, APLICADA, AUTOMATICAMENTE, AOS ADULTOS, - PORTANTO, NÃO À MENINA DE 9 ANOS - TEM COMO FINALIDADE A CONVERSÃO DE QUEM PRATICOU O ABORTO, POIS É MISSÃO DA IGREJA LEVAR TODOS À SALVAÇÃO, JÁ REALIZADA POR NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. PORTANTO, NÃO É UMA EXCLUSÃO DEFINITIVA DA NOSSA SANTA IGREJA CATÓLICA, DESDE QUE OS ENVOLVIDOS SE ARREPENDAM DE SEUS ATOS.
5. ESTA DISCIPLINA FOI ESTABELECIDA PELA NOSSA SANTA IGREJA EM TODOS OS TEMPOS. RECORDAMOS O QUE DIZ O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA NO Nº 2271 (PROMULGADO OFICIALMENTE PELO PAPA JOÃO PAULO II): "DESDE O SÉCULO I, A IGREJA AFIRMOU A MALDADE MORAL DE TODO ABORTO PROVOCADO. ESTE ENSINAMENTO NÃO MUDOU. CONTINUA INVARIÁVEL. O ABORTO DIRETO, QUER DIZER QUERIDO COMO UM FIM OU COMO MEIO, É GRAVEMENTE CONTRÁRIO À LEI MORAL".
O PAPA CITA EM SEGUIDA AS PALAVRAS DO DOCUMENTO DIDACHÉ DO I SÉCULO: "NÃO MATARÁS O EMBRIÃO POR ABORTO E NÃO FARÁS PERECER O RECÉM-NASCIDO".
EM SEGUIDA, O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA CITA AS SEGUINTES PALAVRAS DO CONCÍLIO VATICANO II: "DEUS, SENHOR DA VIDA, CONFIOU AOS HOMENS O NOBRE ENCARGO DE PRESERVAR A VIDA, PARA SER EXERCIDO DE MANEIRA CONDIGNA AO HOMEM. POR ISSO A VIDA DEVE SER PROTEGIDA COM O MÁXIMO CUIDADO DESDE A CONCEPÇÃO. O ABORTO E O INFANTICÍDIO SÃO CRIMES NEFANDOS". E ACRESCENTA: "O INALIENÁVEL DIREITO À VIDA DE TODO INDIVÍDUO HUMANO INOCENTE É UM ELEMENTO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE CIVIL E DE SUA LEGISLAÇÃO".
RECORDEMOS ENFIM AS PALAVRAS DIRIGIDAS PELO PAPA BENTO XVI NO PASSADO DIA 9 DE FEVEREIRO AO NOVO EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ: "DESEJO REITERAR AQUI A ESPERANÇA DE QUE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS QUE ZELAM PELA DIGNIDADE HUMANA, DOS QUAIS O BRASIL SEMPRE SE FEZ PALADINO, SE CONTINUEM A FOMENTAR E DIVULGAR OS VALORES HUMANOS FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO QUANDO SE TRATA DE RECONHECER DE MANEIRA EXPLÍCITA A SANTIDADE DA VIDA FAMILIAR E A SALVAGUARDA DO NASCITURO, DESDE O MOMENTO DA SUA CONCEPÇÃO ATÉ O SEU TERMO NATURAL. PARI PASSU, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS EXPERIÊNCIAS BIOLÓGICAS, A SANTA SÉ VEM PROMOVENDO INCONTINÊNTI A DEFESA DE UMA ÉTICA QUE NÃO DETURPE E PROTEJA A EXISTÊNCIA DO EMBRIÃO E O SEU DIREITO DE NASCER".
RECIFE, 10 DE MARÇO DE 2009
PE. CÍCERO FERREIRA DE PAULA
CHANCELER E PROFESSOR DE DIREITO CANÔNICO
NOTA DA CNBB
A PRESIDÊNCIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, REUNIDA EM ROMA NESTES DIAS, ACOMPANHA PERPLEXA, COMO TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA, A NOTÍCIA DA MENINA DE NOVE ANOS QUE, EM PERNAMBUCO, HÁ TRÊS ANOS VINHA SOFRENDO VIOLÊNCIA SEXUAL POR PARTE DE SEU PADRASTO, TENDO SIDO POR ELE ESTUPRADA, DO QUE RESULTOU UMA GRAVIDEZ DE GÊMEOS. REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE ESTE ATO INSANO E DEFENDEMOS A RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS, E QUE O CULPADO SEJA DEVIDAMENTE PUNIDO, DE ACORDO COM A JUSTIÇA.
LAMENTAMOS QUE ESTE NÃO SEJA UM CASO ISOLADO. PREOCUPA-NOS O CRESCENTE NÚMERO DE ATENTADOS À VIDA DE CRIANÇAS, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL. NESTE CONTEXTO, A IGREJA SE FAZ SOLIDÁRIA COM ESTA E COM TODAS AS CRIANÇAS VÍTIMAS DE TAMANHA BRUTALIDADE, BEM COMO COM SUAS FAMÍLIAS.
A IGREJA, EM FIDELIDADE AO EVANGELHO, SE COLOCA SEMPRE A FAVOR DA VIDA, NUMA CONDENAÇÃO INEQUÍVOCA DE TODA VIOLÊNCIA QUE FERE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
OS BISPOS DO REGIONAL NORDESTE 2 DA CNBB ACABAM DE SE MANIFESTAR SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO. ASSUMIMOS SEU PRONUNCIAMENTO E COM ELES REAFIRMAMOS: “DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO, LAMENTAMOS QUE NÃO TENHA SIDO ENFRENTADO COM A SERENIDADE, TRANQÜILIDADE E O TEMPO NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO EXIGIA. ALÉM DISSO, NÃO CONCORDAMOS COM O DESFECHO FINAL DE ELIMINAR A VIDA DE SERES HUMANOS INDEFESOS”.
ROMA, 06 DE MARÇO DE 2009
DOM GERALDO LYRIO ROCHA
ARCEBISPO DE MARIANA
PRESIDENTE DA CNBB
DOM LUIZ SOARES VIEIRA
ARCEBISPO DE MANAUS
VICE-PRESIDENTE DA CNBB
DOM DIMAS LARA BARBOSA
BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO
SECRETÁRIO GERAL DA CNBB
LAMENTAMOS QUE ESTE NÃO SEJA UM CASO ISOLADO. PREOCUPA-NOS O CRESCENTE NÚMERO DE ATENTADOS À VIDA DE CRIANÇAS, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL. NESTE CONTEXTO, A IGREJA SE FAZ SOLIDÁRIA COM ESTA E COM TODAS AS CRIANÇAS VÍTIMAS DE TAMANHA BRUTALIDADE, BEM COMO COM SUAS FAMÍLIAS.
A IGREJA, EM FIDELIDADE AO EVANGELHO, SE COLOCA SEMPRE A FAVOR DA VIDA, NUMA CONDENAÇÃO INEQUÍVOCA DE TODA VIOLÊNCIA QUE FERE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
OS BISPOS DO REGIONAL NORDESTE 2 DA CNBB ACABAM DE SE MANIFESTAR SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO. ASSUMIMOS SEU PRONUNCIAMENTO E COM ELES REAFIRMAMOS: “DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO, LAMENTAMOS QUE NÃO TENHA SIDO ENFRENTADO COM A SERENIDADE, TRANQÜILIDADE E O TEMPO NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO EXIGIA. ALÉM DISSO, NÃO CONCORDAMOS COM O DESFECHO FINAL DE ELIMINAR A VIDA DE SERES HUMANOS INDEFESOS”.
ROMA, 06 DE MARÇO DE 2009
DOM GERALDO LYRIO ROCHA
ARCEBISPO DE MARIANA
PRESIDENTE DA CNBB
DOM LUIZ SOARES VIEIRA
ARCEBISPO DE MANAUS
VICE-PRESIDENTE DA CNBB
DOM DIMAS LARA BARBOSA
BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO
SECRETÁRIO GERAL DA CNBB
NOTA DA REGIONAL NORDESTE 2 DA CNBB
NOTA EM DEFESA DA VIDA
NÓS, BISPOS DA IGREJA CATÓLICA, COORDENADORES E COORDENADORAS DE PASTORAL, REUNIDOS NA SEDE DA CNBB DO REGIONAL NE 2, NA CIDADE DO RECIFE, TOMAMOS CONHECIMENTO DO CASO DE UMA MENINA DE NOVE ANOS DA CIDADE DE ALAGOINHA-PE, GRÁVIDA DE GÊMEOS, RESULTADO DO ESTUPRO PRATICADO PELO PADRASTO E DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. DIANTE DO FATO E DA SUA REPERCUSSÃO, SENTIMO-NOS LEVADOS A FAZER UMA BREVE REFLEXÃO:
1. A IGREJA, HISTORICAMENTE, SEMPRE SE COLOCOU A FAVOR DA VIDA, DESDE A SUA CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATÉ O SEU DECLÍNIO NATURAL, ILUMINADA PELA PALAVRA DE JESUS: “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM PLENAMENTE” (JO 10,10).
2. ESSE PRINCÍPIO NORTEOU A PRÁTICA DA IGREJA NO BRASIL, TAMBÉM NA ÉPOCA DO REGIME MILITAR, INSTAURADO EM 1964, QUANDO SE COLOCOU A FAVOR DA VIDA E DA DIGNIDADE DAS PESSOAS, DEFENDENDO OS DIREITOS HUMANOS DOS PERSEGUIDOS, TORTURADOS E REFUGIADOS POLÍTICOS.
3. A CAMPANHA DA FRATERNIDADE QUE, A CADA ANO, PROMOVE A VIDA E DEFENDE A DIGNIDADE DAS PESSOAS, COLOCA-SE CONTRA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE BASEADA NA “CIVILIZAÇÃO DO AMOR”.
4. HOJE, CRESCE A CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, QUE NÃO ADMITE NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA, TANTO MAIS, ENVOLVENDO A CRIANÇA E A MULHER. NO CASO ESPECÍFICO, REPUDIAMOS O ESTUPRO E O ABUSO SEXUAL SOFRIDOS PELA CRIANÇA.
5. VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA ONDE O ESTADO SE ESTRUTURA E SE REGE POR UMA LEGISLAÇÃO, REFLETINDO A CULTURA DOMINANTE, QUE NEM SEMPRE RESPEITA OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E NATURAIS. NEM SEMPRE SE PODE IDENTIFICAR O QUE ESTÁ AMPARADO POR LEIS, COM PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS. PARA NÓS, SEMPRE TERÁ PRECEDÊNCIA O MANDAMENTO DO SENHOR: “NÃO MATARÁS”!
PORTANTO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO, LAMENTAMOS QUE NÃO TENHA SIDO ENFRENTADO COM A SERENIDADE, TRANQÜILIDADE E O TEMPO NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO EXIGIA. ALÉM DISSO, NÃO CONCORDAMOS COM O DESFECHO FINAL DE ELIMINAR A VIDA DE SERES HUMANOS INDEFESOS.
CABE A NÓS EXTERNAR PUBLICAMENTE AS NOSSAS CONVICÇÕES EM DEFESA DA VIDA QUE É SEMPRE UM DOM DE DEUS.
RECIFE, 05 DE MARÇO DE 2009.
NÓS, BISPOS DA IGREJA CATÓLICA, COORDENADORES E COORDENADORAS DE PASTORAL, REUNIDOS NA SEDE DA CNBB DO REGIONAL NE 2, NA CIDADE DO RECIFE, TOMAMOS CONHECIMENTO DO CASO DE UMA MENINA DE NOVE ANOS DA CIDADE DE ALAGOINHA-PE, GRÁVIDA DE GÊMEOS, RESULTADO DO ESTUPRO PRATICADO PELO PADRASTO E DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. DIANTE DO FATO E DA SUA REPERCUSSÃO, SENTIMO-NOS LEVADOS A FAZER UMA BREVE REFLEXÃO:
1. A IGREJA, HISTORICAMENTE, SEMPRE SE COLOCOU A FAVOR DA VIDA, DESDE A SUA CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATÉ O SEU DECLÍNIO NATURAL, ILUMINADA PELA PALAVRA DE JESUS: “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM PLENAMENTE” (JO 10,10).
2. ESSE PRINCÍPIO NORTEOU A PRÁTICA DA IGREJA NO BRASIL, TAMBÉM NA ÉPOCA DO REGIME MILITAR, INSTAURADO EM 1964, QUANDO SE COLOCOU A FAVOR DA VIDA E DA DIGNIDADE DAS PESSOAS, DEFENDENDO OS DIREITOS HUMANOS DOS PERSEGUIDOS, TORTURADOS E REFUGIADOS POLÍTICOS.
3. A CAMPANHA DA FRATERNIDADE QUE, A CADA ANO, PROMOVE A VIDA E DEFENDE A DIGNIDADE DAS PESSOAS, COLOCA-SE CONTRA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE BASEADA NA “CIVILIZAÇÃO DO AMOR”.
4. HOJE, CRESCE A CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, QUE NÃO ADMITE NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA, TANTO MAIS, ENVOLVENDO A CRIANÇA E A MULHER. NO CASO ESPECÍFICO, REPUDIAMOS O ESTUPRO E O ABUSO SEXUAL SOFRIDOS PELA CRIANÇA.
5. VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA ONDE O ESTADO SE ESTRUTURA E SE REGE POR UMA LEGISLAÇÃO, REFLETINDO A CULTURA DOMINANTE, QUE NEM SEMPRE RESPEITA OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E NATURAIS. NEM SEMPRE SE PODE IDENTIFICAR O QUE ESTÁ AMPARADO POR LEIS, COM PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS. PARA NÓS, SEMPRE TERÁ PRECEDÊNCIA O MANDAMENTO DO SENHOR: “NÃO MATARÁS”!
PORTANTO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO, LAMENTAMOS QUE NÃO TENHA SIDO ENFRENTADO COM A SERENIDADE, TRANQÜILIDADE E O TEMPO NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO EXIGIA. ALÉM DISSO, NÃO CONCORDAMOS COM O DESFECHO FINAL DE ELIMINAR A VIDA DE SERES HUMANOS INDEFESOS.
CABE A NÓS EXTERNAR PUBLICAMENTE AS NOSSAS CONVICÇÕES EM DEFESA DA VIDA QUE É SEMPRE UM DOM DE DEUS.
RECIFE, 05 DE MARÇO DE 2009.
quinta-feira, 12 de março de 2009
PARA UMA REFLEXÃO MAIS APROFUNDADA SOBRE A EXCOMUNHÃO
NOS ÚLTIMOS DIAS UM FATO TEM SIDO NOTÍCIA NÃO APENAS NA IMPRENSA BRASILEIRA MAS TAMBÉM MUNDO AFORA: APÓS SER VÍTIMA DE ESTUPRO, UMA CRIANÇA DE 09 (NOVE) ANOS FICOU GRÁVIDA E COM A AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, FOI REALIZADO O ABORTO INDUZIDO. TAL FATO LEVOU O ARCEBISPO DE OLINDA E RECIFE, DOM JOSÉ CARDOSO SOBRINHO A DAR DECLARAÇÕES SOBRE A EXCOMUNHÃO DOS PAIS E DOS INTEGRANTES DA EQUIPE MÉDICA RESPONSÁVEL POR ESTE ATO CLARAMENTE CONTRÁRIO AS LEIS DE DEUS. APROVEITANDO O ENSEJO, TRANSCREVO ABAIXO, CARTA DE SUA SANTIDADE BENTO XVI, SOBRE ASSUNTO SEMELHANTE QUE ORIGINOU-SE NOS ANOS OITENTA E QUE ATUALMENTE REPERCUTE E PREOCUPA A IGREJA.
EIS A CARTA:
EIS A CARTA:
CONTINUAÇÃO
CARTA DE SUA SANTIDADE BENTO XVI AOS BISPOS DA IGREJA CATÓLICA A PROPÓSITO DA REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO AOS QUATRO BISPOS CONSAGRADOS PELO ARCEBISPO LEFEBVRE
AMADOS IRMÃOS NO MINISTÉRIO EPISCOPAL!
A REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO AOS QUATRO BISPOS, CONSAGRADOS NO ANO DE 1988 PELO ARCEBISPO LEFEBVRE SEM MANDATO DA SANTA SÉ, POR VARIADAS RAZÕES SUSCITOU, DENTRO E FORA DA IGREJA CATÓLICA, UMA DISCUSSÃO DE TAL VEEMÊNCIA COMO DESDE HÁ MUITO TEMPO NÃO SE TINHA EXPERIÊNCIA. MUITOS BISPOS SENTIRAM-SE PERPLEXOS PERANTE UM FACTO QUE SE VERIFICOU INESPERADAMENTE E ERA DIFÍCIL DE ENQUADRAR POSITIVAMENTE NAS QUESTÕES E NAS TAREFAS ACTUAIS DA IGREJA. EMBORA MUITOS BISPOS E FIÉIS ESTIVESSEM, EM LINHA DE PRINCÍPIO, DISPOSTOS A CONSIDERAR POSITIVAMENTE A DECISÃO DO PAPA PELA RECONCILIAÇÃO, CONTRA ISSO LEVANTAVA-SE A QUESTÃO ACERCA DA CONVENIÊNCIA DE SEMELHANTE GESTO QUANDO COMPARADO COM AS VERDADEIRAS URGÊNCIAS DUMA VIDA DE FÉ NO NOSSO TEMPO. AO CONTRÁRIO, ALGUNS GRUPOS ACUSAVAM ABERTAMENTE O PAPA DE QUERER VOLTAR ATRÁS, PARA ANTES DO CONCÍLIO: DESENCADEOU-SE ASSIM UM AVALANCHE DE PROTESTOS, CUJO AZEDUME REVELAVA FERIDAS QUE REMONTAVAM MAIS ALÉM DO MOMENTO. POR ISSO SENTI-ME IMPELIDO A DIRIGIR-VOS, AMADOS IRMÃOS, UMA PALAVRA ESCLARECEDORA, QUE PRETENDE AJUDAR A COMPREENDER AS INTENÇÕES QUE ME GUIARAM A MIM E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SANTA SÉ AO DAR ESTE PASSO. ESPERO DESTE MODO CONTRIBUIR PARA A PAZ NA IGREJA.
UMA CONTRARIEDADE QUE EU NÃO PODIA PREVER FOI O FACTO DE O CASO WILLIAMSON SE TER SOBREPOSTO À REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO. O GESTO DISCRETO DE MISERICÓRDIA PARA COM QUATRO BISPOS, ORDENADOS VÁLIDA MAS NÃO LEGITIMAMENTE, DE IMPROVISO APARECEU COMO ALGO COMPLETAMENTE DIVERSO: COMO UM DESMENTIDO DA RECONCILIAÇÃO ENTRE CRISTÃOS E JUDEUS E, CONSEQUENTEMENTE, COMO A REVOGAÇÃO DE QUANTO, NESTA MATÉRIA, O CONCÍLIO TINHA DEIXADO CLARO PARA O CAMINHO DA IGREJA. E ASSIM O CONVITE À RECONCILIAÇÃO COM UM GRUPO ECLESIAL IMPLICADO NUM PROCESSO DE SEPARAÇÃO TRANSFORMOU-SE NO SEU CONTRÁRIO: UMA APARENTE INVERSÃO DE MARCHA RELATIVAMENTE A TODOS OS PASSOS DE RECONCILIAÇÃO ENTRE CRISTÃOS E JUDEUS FEITOS A PARTIR DO CONCÍLIO – PASSOS ESSES CUJA ADOPÇÃO E PROMOÇÃO TINHAM SIDO, DESDE O INÍCIO, UM OBJECTIVO DO MEU TRABALHO TEOLÓGICO PESSOAL. O FACTO DE QUE ESTA SOBREPOSIÇÃO DE DOIS PROCESSOS CONTRAPOSTOS SE TENHA VERIFICADO E QUE DURANTE ALGUM TEMPO TENHA PERTURBADO A PAZ ENTRE CRISTÃOS E JUDEUS E MESMO A PAZ NO SEIO DA IGREJA, POSSO APENAS DEPLORÁ-LO PROFUNDAMENTE. DISSERAM-ME QUE O ACOMPANHAR COM ATENÇÃO AS NOTÍCIAS AO NOSSO ALCANCE NA INTERNET TERIA PERMITIDO CHEGAR TEMPESTIVAMENTE AO CONHECIMENTO DO PROBLEMA. FICA-ME A LIÇÃO DE QUE, PARA O FUTURO, NA SANTA SÉ DEVEREMOS PRESTAR MAIS ATENÇÃO A ESTA FONTE DE NOTÍCIAS. FIQUEI TRISTE PELO FACTO DE INCLUSIVE CATÓLICOS, QUE NO FUNDO PODERIAM SABER MELHOR COMO TUDO SE DESENROLA, SE SENTIREM NO DEVER DE ATACAR-ME E COM UMA VIRULÊNCIA DE LANÇA EM RISTE. POR ISSO MESMO SINTO-ME AINDA MAIS AGRADECIDO AOS AMIGOS JUDEUS QUE AJUDARAM A ELIMINAR PRONTAMENTE O EQUÍVOCO E A RESTABELECER AQUELA ATMOSFERA DE AMIZADE E CONFIANÇA QUE, DURANTE TODO O PERÍODO DO MEU PONTIFICADO – TAL COMO NO TEMPO DO PAPA JOÃO PAULO II –, EXISTIU E, GRAÇAS A DEUS, CONTINUA A EXISTIR.
OUTRO ERRO, QUE LAMENTO SINCERAMENTE, CONSISTE NO FACTO DE NÃO TEREM SIDO ILUSTRADOS DE MODO SUFICIENTEMENTE CLARO, NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO, O ALCANCE E OS LIMITES DO PROVIMENTO DE 21 DE JANEIRO DE 2009. A EXCOMUNHÃO ATINGE PESSOAS, NÃO INSTITUIÇÕES. UM ORDENAÇÃO EPISCOPAL SEM O MANDATO PONTIFÍCIO SIGNIFICA O PERIGO DE UM CISMA, PORQUE PÕE EM QUESTÃO A UNIDADE DO COLÉGIO EPISCOPAL COM O PAPA. POR ISSO A IGREJA TEM DE REAGIR COM A PUNIÇÃO MAIS SEVERA, A EXCOMUNHÃO, A FIM DE CHAMAR AS PESSOAS ASSIM PUNIDAS AO ARREPENDIMENTO E AO REGRESSO À UNIDADE. PASSADOS VINTE ANOS DAQUELAS ORDENAÇÕES, TAL OBJECTIVO INFELIZMENTE AINDA NÃO FOI ALCANÇADO. A REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO TEM EM VISTA A MESMA FINALIDADE QUE PRETENDE A PUNIÇÃO: CONVIDAR UMA VEZ MAIS OS QUATRO BISPOS AO REGRESSO. ESTE GESTO TORNARA-SE POSSÍVEL DEPOIS QUE OS INTERESSADOS EXPRIMIRAM O SEU RECONHECIMENTO, EM LINHA DE PRINCÍPIO, DO PAPA E DA SUA POTESTADE DE PASTOR, EMBORA COM RESERVAS EM MATÉRIA DE OBEDIÊNCIA À SUA AUTORIDADE DOUTRINAL E À DO CONCÍLIO. E ISTO TRAZ-ME DE VOLTA À DISTINÇÃO ENTRE PESSOA E INSTITUIÇÃO. A REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO ERA UM PROVIMENTO NO ÂMBITO DA DISCIPLINA ECLESIÁSTICA: AS PESSOAS FICAVAM LIBERTAS DO PESO DE CONSCIÊNCIA CONSTITUÍDO PELA PUNIÇÃO ECLESIÁSTICA MAIS GRAVE. É PRECISO DISTINGUIR ESTE NÍVEL DISCIPLINAR DO ÂMBITO DOUTRINAL. O FACTO DE A FRATERNIDADE SÃO PIO X NÃO POSSUIR UMA POSIÇÃO CANÓNICA NA IGREJA NÃO SE BASEIA, AO FIM E AO CABO, EM RAZÕES DISCIPLINARES MAS DOUTRINAIS. ENQUANTO A FRATERNIDADE NÃO TIVER UMA POSIÇÃO CANÓNICA NA IGREJA, TAMBÉM OS SEUS MINISTROS NÃO EXERCEM MINISTÉRIOS LEGÍTIMOS NA IGREJA. POR CONSEGUINTE, É NECESSÁRIO DISTINGUIR O NÍVEL DISCIPLINAR, QUE DIZ RESPEITO ÀS PESSOAS ENQUANTO TAIS, DO NÍVEL DOUTRINAL EM QUE ESTÃO EM QUESTÃO O MINISTÉRIO E A INSTITUIÇÃO. ESPECIFICANDO UMA VEZ MAIS: ENQUANTO AS QUESTÕES RELATIVAS À DOUTRINA NÃO FOREM ESCLARECIDAS, A FRATERNIDADE NÃO POSSUI QUALQUER ESTADO CANÓNICO NA IGREJA, E OS SEUS MINISTROS – EMBORA TENHAM SIDO LIBERTOS DA PUNIÇÃO ECLESIÁSTICA – NÃO EXERCEM DE MODO LEGÍTIMO QUALQUER MINISTÉRIO NA IGREJA.
À LUZ DESTA SITUAÇÃO, É MINHA INTENÇÃO UNIR, FUTURAMENTE, A COMISSÃO PONTIFÍCIA «ECCLESIA DEI» – INSTITUIÇÃO COMPETENTE DESDE 1988 PARA AS COMUNIDADES E PESSOAS QUE, SAÍDAS DA FRATERNIDADE SÃO PIO X OU DE IDÊNTICAS AGREGAÇÕES, QUEIRAM VOLTAR À PLENA COMUNHÃO COM O PAPA – À CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. DESTE MODO TORNA-SE CLARO QUE OS PROBLEMAS, QUE AGORA SE DEVEM TRATAR, SÃO DE NATUREZA ESSENCIALMENTE DOUTRINAL E DIZEM RESPEITO SOBRETUDO À ACEITAÇÃO DO CONCÍLIO VATICANO II E DO MAGISTÉRIO PÓS-CONCILIAR DOS PAPAS. OS ORGANISMOS COLEGIAIS PELOS QUAIS A CONGREGAÇÃO ESTUDA AS QUESTÕES QUE SE LHE APRESENTAM (ESPECIALMENTE A HABITUAL REUNIÃO DOS CARDEAIS ÀS QUARTAS-FEIRAS E A PLENÁRIA ANUAL OU BIENAL) GARANTEM O ENVOLVIMENTO DOS PREFEITOS DE VÁRIAS CONGREGAÇÕES ROMANAS E DOS REPRESENTANTES DO EPISCOPADO MUNDIAL NAS DECISÕES A TOMAR. NÃO SE PODE CONGELAR A AUTORIDADE MAGISTERIAL DA IGREJA NO ANO DE 1962: ISTO DEVE SER BEM CLARO PARA A FRATERNIDADE. MAS, A ALGUNS DAQUELES QUE SE DESTACAM COMO GRANDES DEFENSORES DO CONCÍLIO, DEVE TAMBÉM SER LEMBRADO QUE O VATICANO II TRAZ CONSIGO TODA A HISTÓRIA DOUTRINAL DA IGREJA. QUEM QUISER SER OBEDIENTE AO CONCÍLIO, DEVE ACEITAR A FÉ PROFESSADA NO DECURSO DOS SÉCULOS E NÃO PODE CORTAR AS RAÍZES DE QUE VIVE A ÁRVORE.
DITO ISTO, ESPERO, AMADOS IRMÃOS, QUE TENHAM FICADO CLAROS TANTO O SIGNIFICADO POSITIVO COMO OS LIMITES DO PROVIMENTO DE 21 DE JANEIRO DE 2009. MAS RESTA A QUESTÃO: TAL PROVIMENTO ERA NECESSÁRIO? CONSTITUÍA VERDADEIRAMENTE UMA PRIORIDADE? NÃO HÁ PORVENTURA COISAS MUITO MAIS IMPORTANTES? CERTAMENTE EXISTEM COISAS MAIS IMPORTANTES E MAIS URGENTES. PENSO TER EVIDENCIADO AS PRIORIDADES DO MEU PONTIFICADO NOS DISCURSOS QUE PRONUNCIEI NOS SEUS PRIMÓRDIOS. AQUILO QUE DISSE ENTÃO PERMANECE INALTERADAMENTE A MINHA LINHA ORIENTADORA. A PRIMEIRA PRIORIDADE PARA O SUCESSOR DE PEDRO FOI FIXADA PELO SENHOR, NO CENÁCULO, DE MANEIRA INEQUIVOCÁVEL: «TU (…) CONFIRMA OS TEUS IRMÃOS» (LC 22, 32). O PRÓPRIO PEDRO FORMULOU, DE UM MODO NOVO, ESTA PRIORIDADE NA SUA PRIMEIRA CARTA: «ESTAI SEMPRE PRONTOS A RESPONDER (…) A TODO AQUELE QUE VOS PERGUNTAR A RAZÃO DA ESPERANÇA QUE ESTÁ EM VÓS» (1 PED 3, 15). NO NOSSO TEMPO EM QUE A FÉ, EM VASTAS ZONAS DA TERRA, CORRE O PERIGO DE APAGAR-SE COMO UMA CHAMA QUE JÁ NÃO RECEBE ALIMENTO, A PRIORIDADE QUE ESTÁ ACIMA DE TODAS É TORNAR DEUS PRESENTE NESTE MUNDO E ABRIR AOS HOMENS O ACESSO A DEUS. NÃO A UM DEUS QUALQUER, MAS ÀQUELE DEUS QUE FALOU NO SINAI; ÀQUELE DEUS CUJO ROSTO RECONHECEMOS NO AMOR LEVADO ATÉ AO EXTREMO (CF. JO 13, 1) EM JESUS CRISTO CRUCIFICADO E RESSUSCITADO. O VERDADEIRO PROBLEMA NESTE MOMENTO DA NOSSA HISTÓRIA É QUE DEUS POSSA DESAPARECER DO HORIZONTE DOS HOMENS E QUE, COM O APAGAR-SE DA LUZ VINDA DE DEUS, A HUMANIDADE SEJA SURPREENDIDA PELA FALTA DE ORIENTAÇÃO, CUJOS EFEITOS DESTRUTIVOS SE MANIFESTAM CADA VEZ MAIS.
CONDUZIR OS HOMENS PARA DEUS, PARA O DEUS QUE FALA NA BÍBLIA: TAL É A PRIORIDADE SUPREMA E FUNDAMENTAL DA IGREJA E DO SUCESSOR DE PEDRO NESTE TEMPO. SEGUE-SE DAQUI, COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA, QUE DEVEMOS TER A PEITO A UNIDADE DOS CRENTES. DE FACTO, A SUA DESUNIÃO, A SUA CONTRAPOSIÇÃO INTERNA PÕE EM DÚVIDA A CREDIBILIDADE DO SEU FALAR DE DEUS. POR ISSO, O ESFORÇO EM PROL DO TESTEMUNHO COMUM DE FÉ DOS CRISTÃOS – EM PROL DO ECUMENISMO – ESTÁ INCLUÍDO NA PRIORIDADE SUPREMA. A ISTO VEM JUNTAR-SE A NECESSIDADE DE QUE TODOS AQUELES QUE CRÊEM EM DEUS PROCUREM JUNTOS A PAZ, TENTEM APROXIMAR-SE UNS DOS OUTROS A FIM DE CAMINHAREM JUNTOS – EMBORA NA DIVERSIDADE DAS SUAS IMAGENS DE DEUS – PARA A FONTE DA LUZ: É ISTO O DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO. QUEM ANUNCIA DEUS COMO AMOR LEVADO «ATÉ AO EXTREMO» DEVE DAR TESTEMUNHO DO AMOR: DEDICAR-SE COM AMOR AOS DOENTES, AFASTAR O ÓDIO E A INIMIZADE, TAL É A DIMENSÃO SOCIAL DA FÉ CRISTÃ, DE QUE FALEI NA ENCÍCLICA DEUS CARITAS EST.
AMADOS IRMÃOS NO MINISTÉRIO EPISCOPAL!
A REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO AOS QUATRO BISPOS, CONSAGRADOS NO ANO DE 1988 PELO ARCEBISPO LEFEBVRE SEM MANDATO DA SANTA SÉ, POR VARIADAS RAZÕES SUSCITOU, DENTRO E FORA DA IGREJA CATÓLICA, UMA DISCUSSÃO DE TAL VEEMÊNCIA COMO DESDE HÁ MUITO TEMPO NÃO SE TINHA EXPERIÊNCIA. MUITOS BISPOS SENTIRAM-SE PERPLEXOS PERANTE UM FACTO QUE SE VERIFICOU INESPERADAMENTE E ERA DIFÍCIL DE ENQUADRAR POSITIVAMENTE NAS QUESTÕES E NAS TAREFAS ACTUAIS DA IGREJA. EMBORA MUITOS BISPOS E FIÉIS ESTIVESSEM, EM LINHA DE PRINCÍPIO, DISPOSTOS A CONSIDERAR POSITIVAMENTE A DECISÃO DO PAPA PELA RECONCILIAÇÃO, CONTRA ISSO LEVANTAVA-SE A QUESTÃO ACERCA DA CONVENIÊNCIA DE SEMELHANTE GESTO QUANDO COMPARADO COM AS VERDADEIRAS URGÊNCIAS DUMA VIDA DE FÉ NO NOSSO TEMPO. AO CONTRÁRIO, ALGUNS GRUPOS ACUSAVAM ABERTAMENTE O PAPA DE QUERER VOLTAR ATRÁS, PARA ANTES DO CONCÍLIO: DESENCADEOU-SE ASSIM UM AVALANCHE DE PROTESTOS, CUJO AZEDUME REVELAVA FERIDAS QUE REMONTAVAM MAIS ALÉM DO MOMENTO. POR ISSO SENTI-ME IMPELIDO A DIRIGIR-VOS, AMADOS IRMÃOS, UMA PALAVRA ESCLARECEDORA, QUE PRETENDE AJUDAR A COMPREENDER AS INTENÇÕES QUE ME GUIARAM A MIM E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA SANTA SÉ AO DAR ESTE PASSO. ESPERO DESTE MODO CONTRIBUIR PARA A PAZ NA IGREJA.
UMA CONTRARIEDADE QUE EU NÃO PODIA PREVER FOI O FACTO DE O CASO WILLIAMSON SE TER SOBREPOSTO À REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO. O GESTO DISCRETO DE MISERICÓRDIA PARA COM QUATRO BISPOS, ORDENADOS VÁLIDA MAS NÃO LEGITIMAMENTE, DE IMPROVISO APARECEU COMO ALGO COMPLETAMENTE DIVERSO: COMO UM DESMENTIDO DA RECONCILIAÇÃO ENTRE CRISTÃOS E JUDEUS E, CONSEQUENTEMENTE, COMO A REVOGAÇÃO DE QUANTO, NESTA MATÉRIA, O CONCÍLIO TINHA DEIXADO CLARO PARA O CAMINHO DA IGREJA. E ASSIM O CONVITE À RECONCILIAÇÃO COM UM GRUPO ECLESIAL IMPLICADO NUM PROCESSO DE SEPARAÇÃO TRANSFORMOU-SE NO SEU CONTRÁRIO: UMA APARENTE INVERSÃO DE MARCHA RELATIVAMENTE A TODOS OS PASSOS DE RECONCILIAÇÃO ENTRE CRISTÃOS E JUDEUS FEITOS A PARTIR DO CONCÍLIO – PASSOS ESSES CUJA ADOPÇÃO E PROMOÇÃO TINHAM SIDO, DESDE O INÍCIO, UM OBJECTIVO DO MEU TRABALHO TEOLÓGICO PESSOAL. O FACTO DE QUE ESTA SOBREPOSIÇÃO DE DOIS PROCESSOS CONTRAPOSTOS SE TENHA VERIFICADO E QUE DURANTE ALGUM TEMPO TENHA PERTURBADO A PAZ ENTRE CRISTÃOS E JUDEUS E MESMO A PAZ NO SEIO DA IGREJA, POSSO APENAS DEPLORÁ-LO PROFUNDAMENTE. DISSERAM-ME QUE O ACOMPANHAR COM ATENÇÃO AS NOTÍCIAS AO NOSSO ALCANCE NA INTERNET TERIA PERMITIDO CHEGAR TEMPESTIVAMENTE AO CONHECIMENTO DO PROBLEMA. FICA-ME A LIÇÃO DE QUE, PARA O FUTURO, NA SANTA SÉ DEVEREMOS PRESTAR MAIS ATENÇÃO A ESTA FONTE DE NOTÍCIAS. FIQUEI TRISTE PELO FACTO DE INCLUSIVE CATÓLICOS, QUE NO FUNDO PODERIAM SABER MELHOR COMO TUDO SE DESENROLA, SE SENTIREM NO DEVER DE ATACAR-ME E COM UMA VIRULÊNCIA DE LANÇA EM RISTE. POR ISSO MESMO SINTO-ME AINDA MAIS AGRADECIDO AOS AMIGOS JUDEUS QUE AJUDARAM A ELIMINAR PRONTAMENTE O EQUÍVOCO E A RESTABELECER AQUELA ATMOSFERA DE AMIZADE E CONFIANÇA QUE, DURANTE TODO O PERÍODO DO MEU PONTIFICADO – TAL COMO NO TEMPO DO PAPA JOÃO PAULO II –, EXISTIU E, GRAÇAS A DEUS, CONTINUA A EXISTIR.
OUTRO ERRO, QUE LAMENTO SINCERAMENTE, CONSISTE NO FACTO DE NÃO TEREM SIDO ILUSTRADOS DE MODO SUFICIENTEMENTE CLARO, NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO, O ALCANCE E OS LIMITES DO PROVIMENTO DE 21 DE JANEIRO DE 2009. A EXCOMUNHÃO ATINGE PESSOAS, NÃO INSTITUIÇÕES. UM ORDENAÇÃO EPISCOPAL SEM O MANDATO PONTIFÍCIO SIGNIFICA O PERIGO DE UM CISMA, PORQUE PÕE EM QUESTÃO A UNIDADE DO COLÉGIO EPISCOPAL COM O PAPA. POR ISSO A IGREJA TEM DE REAGIR COM A PUNIÇÃO MAIS SEVERA, A EXCOMUNHÃO, A FIM DE CHAMAR AS PESSOAS ASSIM PUNIDAS AO ARREPENDIMENTO E AO REGRESSO À UNIDADE. PASSADOS VINTE ANOS DAQUELAS ORDENAÇÕES, TAL OBJECTIVO INFELIZMENTE AINDA NÃO FOI ALCANÇADO. A REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO TEM EM VISTA A MESMA FINALIDADE QUE PRETENDE A PUNIÇÃO: CONVIDAR UMA VEZ MAIS OS QUATRO BISPOS AO REGRESSO. ESTE GESTO TORNARA-SE POSSÍVEL DEPOIS QUE OS INTERESSADOS EXPRIMIRAM O SEU RECONHECIMENTO, EM LINHA DE PRINCÍPIO, DO PAPA E DA SUA POTESTADE DE PASTOR, EMBORA COM RESERVAS EM MATÉRIA DE OBEDIÊNCIA À SUA AUTORIDADE DOUTRINAL E À DO CONCÍLIO. E ISTO TRAZ-ME DE VOLTA À DISTINÇÃO ENTRE PESSOA E INSTITUIÇÃO. A REMISSÃO DA EXCOMUNHÃO ERA UM PROVIMENTO NO ÂMBITO DA DISCIPLINA ECLESIÁSTICA: AS PESSOAS FICAVAM LIBERTAS DO PESO DE CONSCIÊNCIA CONSTITUÍDO PELA PUNIÇÃO ECLESIÁSTICA MAIS GRAVE. É PRECISO DISTINGUIR ESTE NÍVEL DISCIPLINAR DO ÂMBITO DOUTRINAL. O FACTO DE A FRATERNIDADE SÃO PIO X NÃO POSSUIR UMA POSIÇÃO CANÓNICA NA IGREJA NÃO SE BASEIA, AO FIM E AO CABO, EM RAZÕES DISCIPLINARES MAS DOUTRINAIS. ENQUANTO A FRATERNIDADE NÃO TIVER UMA POSIÇÃO CANÓNICA NA IGREJA, TAMBÉM OS SEUS MINISTROS NÃO EXERCEM MINISTÉRIOS LEGÍTIMOS NA IGREJA. POR CONSEGUINTE, É NECESSÁRIO DISTINGUIR O NÍVEL DISCIPLINAR, QUE DIZ RESPEITO ÀS PESSOAS ENQUANTO TAIS, DO NÍVEL DOUTRINAL EM QUE ESTÃO EM QUESTÃO O MINISTÉRIO E A INSTITUIÇÃO. ESPECIFICANDO UMA VEZ MAIS: ENQUANTO AS QUESTÕES RELATIVAS À DOUTRINA NÃO FOREM ESCLARECIDAS, A FRATERNIDADE NÃO POSSUI QUALQUER ESTADO CANÓNICO NA IGREJA, E OS SEUS MINISTROS – EMBORA TENHAM SIDO LIBERTOS DA PUNIÇÃO ECLESIÁSTICA – NÃO EXERCEM DE MODO LEGÍTIMO QUALQUER MINISTÉRIO NA IGREJA.
À LUZ DESTA SITUAÇÃO, É MINHA INTENÇÃO UNIR, FUTURAMENTE, A COMISSÃO PONTIFÍCIA «ECCLESIA DEI» – INSTITUIÇÃO COMPETENTE DESDE 1988 PARA AS COMUNIDADES E PESSOAS QUE, SAÍDAS DA FRATERNIDADE SÃO PIO X OU DE IDÊNTICAS AGREGAÇÕES, QUEIRAM VOLTAR À PLENA COMUNHÃO COM O PAPA – À CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ. DESTE MODO TORNA-SE CLARO QUE OS PROBLEMAS, QUE AGORA SE DEVEM TRATAR, SÃO DE NATUREZA ESSENCIALMENTE DOUTRINAL E DIZEM RESPEITO SOBRETUDO À ACEITAÇÃO DO CONCÍLIO VATICANO II E DO MAGISTÉRIO PÓS-CONCILIAR DOS PAPAS. OS ORGANISMOS COLEGIAIS PELOS QUAIS A CONGREGAÇÃO ESTUDA AS QUESTÕES QUE SE LHE APRESENTAM (ESPECIALMENTE A HABITUAL REUNIÃO DOS CARDEAIS ÀS QUARTAS-FEIRAS E A PLENÁRIA ANUAL OU BIENAL) GARANTEM O ENVOLVIMENTO DOS PREFEITOS DE VÁRIAS CONGREGAÇÕES ROMANAS E DOS REPRESENTANTES DO EPISCOPADO MUNDIAL NAS DECISÕES A TOMAR. NÃO SE PODE CONGELAR A AUTORIDADE MAGISTERIAL DA IGREJA NO ANO DE 1962: ISTO DEVE SER BEM CLARO PARA A FRATERNIDADE. MAS, A ALGUNS DAQUELES QUE SE DESTACAM COMO GRANDES DEFENSORES DO CONCÍLIO, DEVE TAMBÉM SER LEMBRADO QUE O VATICANO II TRAZ CONSIGO TODA A HISTÓRIA DOUTRINAL DA IGREJA. QUEM QUISER SER OBEDIENTE AO CONCÍLIO, DEVE ACEITAR A FÉ PROFESSADA NO DECURSO DOS SÉCULOS E NÃO PODE CORTAR AS RAÍZES DE QUE VIVE A ÁRVORE.
DITO ISTO, ESPERO, AMADOS IRMÃOS, QUE TENHAM FICADO CLAROS TANTO O SIGNIFICADO POSITIVO COMO OS LIMITES DO PROVIMENTO DE 21 DE JANEIRO DE 2009. MAS RESTA A QUESTÃO: TAL PROVIMENTO ERA NECESSÁRIO? CONSTITUÍA VERDADEIRAMENTE UMA PRIORIDADE? NÃO HÁ PORVENTURA COISAS MUITO MAIS IMPORTANTES? CERTAMENTE EXISTEM COISAS MAIS IMPORTANTES E MAIS URGENTES. PENSO TER EVIDENCIADO AS PRIORIDADES DO MEU PONTIFICADO NOS DISCURSOS QUE PRONUNCIEI NOS SEUS PRIMÓRDIOS. AQUILO QUE DISSE ENTÃO PERMANECE INALTERADAMENTE A MINHA LINHA ORIENTADORA. A PRIMEIRA PRIORIDADE PARA O SUCESSOR DE PEDRO FOI FIXADA PELO SENHOR, NO CENÁCULO, DE MANEIRA INEQUIVOCÁVEL: «TU (…) CONFIRMA OS TEUS IRMÃOS» (LC 22, 32). O PRÓPRIO PEDRO FORMULOU, DE UM MODO NOVO, ESTA PRIORIDADE NA SUA PRIMEIRA CARTA: «ESTAI SEMPRE PRONTOS A RESPONDER (…) A TODO AQUELE QUE VOS PERGUNTAR A RAZÃO DA ESPERANÇA QUE ESTÁ EM VÓS» (1 PED 3, 15). NO NOSSO TEMPO EM QUE A FÉ, EM VASTAS ZONAS DA TERRA, CORRE O PERIGO DE APAGAR-SE COMO UMA CHAMA QUE JÁ NÃO RECEBE ALIMENTO, A PRIORIDADE QUE ESTÁ ACIMA DE TODAS É TORNAR DEUS PRESENTE NESTE MUNDO E ABRIR AOS HOMENS O ACESSO A DEUS. NÃO A UM DEUS QUALQUER, MAS ÀQUELE DEUS QUE FALOU NO SINAI; ÀQUELE DEUS CUJO ROSTO RECONHECEMOS NO AMOR LEVADO ATÉ AO EXTREMO (CF. JO 13, 1) EM JESUS CRISTO CRUCIFICADO E RESSUSCITADO. O VERDADEIRO PROBLEMA NESTE MOMENTO DA NOSSA HISTÓRIA É QUE DEUS POSSA DESAPARECER DO HORIZONTE DOS HOMENS E QUE, COM O APAGAR-SE DA LUZ VINDA DE DEUS, A HUMANIDADE SEJA SURPREENDIDA PELA FALTA DE ORIENTAÇÃO, CUJOS EFEITOS DESTRUTIVOS SE MANIFESTAM CADA VEZ MAIS.
CONDUZIR OS HOMENS PARA DEUS, PARA O DEUS QUE FALA NA BÍBLIA: TAL É A PRIORIDADE SUPREMA E FUNDAMENTAL DA IGREJA E DO SUCESSOR DE PEDRO NESTE TEMPO. SEGUE-SE DAQUI, COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA, QUE DEVEMOS TER A PEITO A UNIDADE DOS CRENTES. DE FACTO, A SUA DESUNIÃO, A SUA CONTRAPOSIÇÃO INTERNA PÕE EM DÚVIDA A CREDIBILIDADE DO SEU FALAR DE DEUS. POR ISSO, O ESFORÇO EM PROL DO TESTEMUNHO COMUM DE FÉ DOS CRISTÃOS – EM PROL DO ECUMENISMO – ESTÁ INCLUÍDO NA PRIORIDADE SUPREMA. A ISTO VEM JUNTAR-SE A NECESSIDADE DE QUE TODOS AQUELES QUE CRÊEM EM DEUS PROCUREM JUNTOS A PAZ, TENTEM APROXIMAR-SE UNS DOS OUTROS A FIM DE CAMINHAREM JUNTOS – EMBORA NA DIVERSIDADE DAS SUAS IMAGENS DE DEUS – PARA A FONTE DA LUZ: É ISTO O DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO. QUEM ANUNCIA DEUS COMO AMOR LEVADO «ATÉ AO EXTREMO» DEVE DAR TESTEMUNHO DO AMOR: DEDICAR-SE COM AMOR AOS DOENTES, AFASTAR O ÓDIO E A INIMIZADE, TAL É A DIMENSÃO SOCIAL DA FÉ CRISTÃ, DE QUE FALEI NA ENCÍCLICA DEUS CARITAS EST.
CONTINUAÇÃO
EM CONCLUSÃO, SE O ÁRDUO EMPENHO EM PROL DA FÉ, DA ESPERANÇA E DO AMOR NO MUNDO CONSTITUI NESTE MOMENTO (E, DE FORMAS DIVERSAS, SEMPRE) A VERDADEIRA PRIORIDADE PARA A IGREJA, ENTÃO FAZEM PARTE DELE TAMBÉM AS PEQUENAS E MÉDIAS RECONCILIAÇÕES. O FACTO QUE O GESTO SUBMISSO DUMA MÃO ESTENDIDA TENHA DADO ORIGEM A UM GRANDE RUMOR, TRANSFORMANDO-SE PRECISAMENTE ASSIM NO CONTRÁRIO DUMA RECONCILIAÇÃO É UM DADO QUE DEVEMOS REGISTAR. MAS EU PERGUNTO AGORA: VERDADEIRAMENTE ERA E É ERRADO IR, MESMO NESTE CASO, AO ENCONTRO DO IRMÃO QUE «TEM ALGUMA COISA CONTRA TI» (CF. MT 5, 23S) E PROCURAR A RECONCILIAÇÃO? NÃO DEVE PORVENTURA A PRÓPRIA SOCIEDADE CIVIL TENTAR PREVENIR AS RADICALIZAÇÕES E REINTEGRAR OS SEUS EVENTUAIS ADERENTES – NA MEDIDA DO POSSÍVEL – NAS GRANDES FORÇAS QUE PLASMAM A VIDA SOCIAL, PARA EVITAR A SEGREGAÇÃO DELES COM TODAS AS SUAS CONSEQUÊNCIAS? PODERÁ SER TOTALMENTE ERRADO O FACTO DE SE EMPENHAR NA DISSOLUÇÃO DE ENDURECIMENTOS E DE RESTRIÇÕES, DE MODO A DAR ESPAÇO A QUANTO NISSO HAJA DE POSITIVO E DE RECUPERÁVEL PARA O CONJUNTO? EU MESMO CONSTATEI, NOS ANOS POSTERIORES A 1988, COMO, GRAÇAS AO SEU REGRESSO, SE MODIFICARA O CLIMA INTERNO DE COMUNIDADES ANTES SEPARADAS DE ROMA; COMO O REGRESSO NA GRANDE E AMPLA IGREJA COMUM FIZERA DE TAL MODO SUPERAR POSIÇÕES UNILATERAIS E ABRANDAR INFLEXIBILIDADES QUE DEPOIS RESULTARAM FORÇAS POSITIVAS PARA O CONJUNTO. PODERÁ DEIXAR-NOS TOTALMENTE INDIFERENTES UMA COMUNIDADE ONDE SE ENCONTRAM 491 SACERDOTES, 215 SEMINARISTAS, 6 SEMINÁRIOS, 88 ESCOLAS, 2 INSTITUTOS UNIVERSITÁRIOS, 117 IRMÃOS, 164 IRMÃS E MILHARES DE FIÉIS? VERDADEIRAMENTE DEVEMOS COM TODA A TRANQUILIDADE DEIXÁ-LOS ANDAR À DERIVA LONGE DA IGREJA? PENSO, POR EXEMPLO, NOS 491 SACERDOTES: NÃO PODEMOS CONHECER TODA A TRAMA DAS SUAS MOTIVAÇÕES; MAS PENSO QUE NÃO SE TERIAM DECIDIDO PELO SACERDÓCIO, SE, A PAR DE DIVERSOS ELEMENTOS VESGOS E COMBALIDOS, NÃO TIVESSE HAVIDO O AMOR POR CRISTO E A VONTADE DE ANUNCIÁ-LO E, COM ELE, O DEUS VIVO. PODEREMOS NÓS SIMPLESMENTE EXCLUÍ-LOS, ENQUANTO REPRESENTANTES DE UM GRUPO MARGINAL RADICAL, DA BUSCA DA RECONCILIAÇÃO E DA UNIDADE? E DEPOIS QUE SERÁ DELES?
É CERTO QUE, DESDE HÁ MUITO TEMPO E NOVAMENTE NESTA OCASIÃO CONCRETA, OUVIMOS DA BOCA DE REPRESENTANTES DAQUELA COMUNIDADE MUITAS COISAS DISSONANTES: SOBRANCERIA E PRESUNÇÃO, FIXAÇÃO EM PONTOS UNILATERAIS, ETC. EM ABONO DA VERDADE, DEVO ACRESCENTAR QUE TAMBÉM RECEBI UMA SÉRIE DE COMOVENTES TESTEMUNHOS DE GRATIDÃO, NOS QUAIS SE VISLUMBRAVA UMA ABERTURA DOS CORAÇÕES. MAS NÃO DEVERIA A GRANDE IGREJA PERMITIR-SE TAMBÉM DE SER GENEROSA, CIENTE DA CONCEPÇÃO AMPLA E FECUNDA QUE POSSUI, CIENTE DA PROMESSA QUE LHE FOI FEITA? NÃO DEVEREMOS NÓS, COMO BONS EDUCADORES, SER CAPAZES TAMBÉM DE NÃO REPARAR EM DIVERSAS COISAS NÃO BOAS E DILIGENCIAR POR ARRASTAR PARA FORA DE MESQUINHICES? E NÃO DEVEREMOS PORVENTURA ADMITIR QUE, EM AMBIENTES DA IGREJA, TAMBÉM SURGIU QUALQUER DISSONÂNCIA? ÀS VEZES FICA-SE COM A IMPRESSÃO DE QUE A NOSSA SOCIEDADE TENHA NECESSIDADE PELO MENOS DE UM GRUPO AO QUAL NÃO CONCEDA QUALQUER TOLERÂNCIA, CONTRA O QUAL SEJA POSSÍVEL TRANQUILAMENTE ARREMETER-SE COM AVERSÃO. E SE ALGUÉM OUSA APROXIMAR-SE DO MESMO – DO PAPA, NESTE CASO – PERDE TAMBÉM O DIREITO À TOLERÂNCIA E PODE DE IGUAL MODO SER TRATADO COM AVERSÃO SEM TEMOR NEM DECÊNCIA.
AMADOS IRMÃOS, NOS DIAS EM QUE ME VEIO À MENTE ESCREVER-VOS ESTA CARTA, DEU-SE O CASO DE, NO SEMINÁRIO ROMANO, TER DE INTERPRETAR E COMENTAR O TEXTO DE GAL 5, 13-15. NOTEI COM SURPRESA O CARÁCTER IMEDIATO COM QUE ESTAS FRASES NOS FALAM DO MOMENTO ACTUAL: «NÃO ABUSEIS DA LIBERDADE COMO PRETEXTO PARA VIVERDES SEGUNDO A CARNE; MAS, PELA CARIDADE, COLOCAI-VOS AO SERVIÇO UNS DOS OUTROS, PORQUE TODA A LEI SE RESUME NESTA PALAVRA: AMARÁS O TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO. SE VÓS, PORÉM, VOS MORDEIS E DEVORAIS MUTUAMENTE, TOMAI CUIDADO EM NÃO VOS DESTRUIRDES UNS AOS OUTROS». SEMPRE TIVE A PROPENSÃO DE CONSIDERAR ESTA FRASE COMO UM DAQUELES EXAGEROS RETÓRICOS QUE ÀS VEZES SE ENCONTRAM EM SÃO PAULO. E, SOB CERTOS ASPECTOS, PODE SER ASSIM. MAS, INFELIZMENTE, ESTE «MORDER E DEVORAR» EXISTE TAMBÉM HOJE NA IGREJA COMO EXPRESSÃO DUMA LIBERDADE MAL INTERPRETADA. PORVENTURA SERÁ MOTIVO DE SURPRESA SABER QUE NÓS TAMBÉM NÃO SOMOS MELHORES DO QUE OS GÁLATAS? QUE PELO MENOS ESTAMOS AMEAÇADOS PELAS MESMAS TENTAÇÕES? QUE TEMOS DE APRENDER SEMPRE DE NOVO O RECTO USO DA LIBERDADE? E QUE DEVEMOS APRENDER SEM CESSAR A PRIORIDADE SUPREMA: O AMOR? NO DIA EM QUE FALEI DISTO NO SEMINÁRIO MAIOR, CELEBRAVA-SE EM ROMA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONFIANÇA. DE FACTO, MARIA ENSINA-NOS A CONFIANÇA. CONDUZ-NOS AO FILHO, DE QUEM TODOS NÓS PODEMOS FIAR-NOS. ELE GUIAR-NOS-Á, MESMO EM TEMPOS TURBULENTOS. DESTE MODO QUERO AGRADECER DE CORAÇÃO AOS NUMEROSOS BISPOS QUE, NESTE PERÍODO, ME DERAM COMOVENTES PROVAS DE CONFIANÇA E AFECTO, E SOBRETUDO ME ASSEGURARAM A SUA ORAÇÃO. ESTE AGRADECIMENTO VALE TAMBÉM PARA TODOS OS FIÉIS QUE, NESTE TEMPO, TESTEMUNHARAM A SUA INALTERÁVEL FIDELIDADE PARA COM O SUCESSOR DE SÃO PEDRO. O SENHOR NOS PROTEJA A TODOS NÓS E NOS CONDUZA PELO CAMINHO DA PAZ. TAIS SÃO OS VOTOS QUE ESPONTANEAMENTE ME BROTAM DO CORAÇÃO NESTE INÍCIO DA QUARESMA, TEMPO LITÚRGICO PARTICULARMENTE FAVORÁVEL À PURIFICAÇÃO INTERIOR, QUE NOS CONVIDA A TODOS A OLHAR COM RENOVADA ESPERANÇA PARA A META LUMINOSA DA PÁSCOA.
COM UMA ESPECIAL BÊNÇÃO APOSTÓLICA, ME CONFIRMO
VOSSO NO SENHOR
BENEDICTUS PP. XVI
VATICANO, 10 DE MARÇO DE 2009.
© COPYRIGHT 2009 - LIBRERIA EDITRICE VATICANA
É CERTO QUE, DESDE HÁ MUITO TEMPO E NOVAMENTE NESTA OCASIÃO CONCRETA, OUVIMOS DA BOCA DE REPRESENTANTES DAQUELA COMUNIDADE MUITAS COISAS DISSONANTES: SOBRANCERIA E PRESUNÇÃO, FIXAÇÃO EM PONTOS UNILATERAIS, ETC. EM ABONO DA VERDADE, DEVO ACRESCENTAR QUE TAMBÉM RECEBI UMA SÉRIE DE COMOVENTES TESTEMUNHOS DE GRATIDÃO, NOS QUAIS SE VISLUMBRAVA UMA ABERTURA DOS CORAÇÕES. MAS NÃO DEVERIA A GRANDE IGREJA PERMITIR-SE TAMBÉM DE SER GENEROSA, CIENTE DA CONCEPÇÃO AMPLA E FECUNDA QUE POSSUI, CIENTE DA PROMESSA QUE LHE FOI FEITA? NÃO DEVEREMOS NÓS, COMO BONS EDUCADORES, SER CAPAZES TAMBÉM DE NÃO REPARAR EM DIVERSAS COISAS NÃO BOAS E DILIGENCIAR POR ARRASTAR PARA FORA DE MESQUINHICES? E NÃO DEVEREMOS PORVENTURA ADMITIR QUE, EM AMBIENTES DA IGREJA, TAMBÉM SURGIU QUALQUER DISSONÂNCIA? ÀS VEZES FICA-SE COM A IMPRESSÃO DE QUE A NOSSA SOCIEDADE TENHA NECESSIDADE PELO MENOS DE UM GRUPO AO QUAL NÃO CONCEDA QUALQUER TOLERÂNCIA, CONTRA O QUAL SEJA POSSÍVEL TRANQUILAMENTE ARREMETER-SE COM AVERSÃO. E SE ALGUÉM OUSA APROXIMAR-SE DO MESMO – DO PAPA, NESTE CASO – PERDE TAMBÉM O DIREITO À TOLERÂNCIA E PODE DE IGUAL MODO SER TRATADO COM AVERSÃO SEM TEMOR NEM DECÊNCIA.
AMADOS IRMÃOS, NOS DIAS EM QUE ME VEIO À MENTE ESCREVER-VOS ESTA CARTA, DEU-SE O CASO DE, NO SEMINÁRIO ROMANO, TER DE INTERPRETAR E COMENTAR O TEXTO DE GAL 5, 13-15. NOTEI COM SURPRESA O CARÁCTER IMEDIATO COM QUE ESTAS FRASES NOS FALAM DO MOMENTO ACTUAL: «NÃO ABUSEIS DA LIBERDADE COMO PRETEXTO PARA VIVERDES SEGUNDO A CARNE; MAS, PELA CARIDADE, COLOCAI-VOS AO SERVIÇO UNS DOS OUTROS, PORQUE TODA A LEI SE RESUME NESTA PALAVRA: AMARÁS O TEU PRÓXIMO COMO A TI MESMO. SE VÓS, PORÉM, VOS MORDEIS E DEVORAIS MUTUAMENTE, TOMAI CUIDADO EM NÃO VOS DESTRUIRDES UNS AOS OUTROS». SEMPRE TIVE A PROPENSÃO DE CONSIDERAR ESTA FRASE COMO UM DAQUELES EXAGEROS RETÓRICOS QUE ÀS VEZES SE ENCONTRAM EM SÃO PAULO. E, SOB CERTOS ASPECTOS, PODE SER ASSIM. MAS, INFELIZMENTE, ESTE «MORDER E DEVORAR» EXISTE TAMBÉM HOJE NA IGREJA COMO EXPRESSÃO DUMA LIBERDADE MAL INTERPRETADA. PORVENTURA SERÁ MOTIVO DE SURPRESA SABER QUE NÓS TAMBÉM NÃO SOMOS MELHORES DO QUE OS GÁLATAS? QUE PELO MENOS ESTAMOS AMEAÇADOS PELAS MESMAS TENTAÇÕES? QUE TEMOS DE APRENDER SEMPRE DE NOVO O RECTO USO DA LIBERDADE? E QUE DEVEMOS APRENDER SEM CESSAR A PRIORIDADE SUPREMA: O AMOR? NO DIA EM QUE FALEI DISTO NO SEMINÁRIO MAIOR, CELEBRAVA-SE EM ROMA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONFIANÇA. DE FACTO, MARIA ENSINA-NOS A CONFIANÇA. CONDUZ-NOS AO FILHO, DE QUEM TODOS NÓS PODEMOS FIAR-NOS. ELE GUIAR-NOS-Á, MESMO EM TEMPOS TURBULENTOS. DESTE MODO QUERO AGRADECER DE CORAÇÃO AOS NUMEROSOS BISPOS QUE, NESTE PERÍODO, ME DERAM COMOVENTES PROVAS DE CONFIANÇA E AFECTO, E SOBRETUDO ME ASSEGURARAM A SUA ORAÇÃO. ESTE AGRADECIMENTO VALE TAMBÉM PARA TODOS OS FIÉIS QUE, NESTE TEMPO, TESTEMUNHARAM A SUA INALTERÁVEL FIDELIDADE PARA COM O SUCESSOR DE SÃO PEDRO. O SENHOR NOS PROTEJA A TODOS NÓS E NOS CONDUZA PELO CAMINHO DA PAZ. TAIS SÃO OS VOTOS QUE ESPONTANEAMENTE ME BROTAM DO CORAÇÃO NESTE INÍCIO DA QUARESMA, TEMPO LITÚRGICO PARTICULARMENTE FAVORÁVEL À PURIFICAÇÃO INTERIOR, QUE NOS CONVIDA A TODOS A OLHAR COM RENOVADA ESPERANÇA PARA A META LUMINOSA DA PÁSCOA.
COM UMA ESPECIAL BÊNÇÃO APOSTÓLICA, ME CONFIRMO
VOSSO NO SENHOR
BENEDICTUS PP. XVI
VATICANO, 10 DE MARÇO DE 2009.
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