NO DIA 25 DE FEVEREIRO, NOSSA CIDADE FOI TOMADA DE SURPRESA POR UMA TRÁGICA NOTÍCIA DE UM ACONTECIMENTO QUE CHOCOU O PAÍS: UMA MENINA DE NOVE ANOS DE IDADE, TENDO SOFRIDO VIOLÊNCIA SEXUAL POR PARTE DE SEU PADRASTO, ENGRAVIDOU DE DOIS GÊMEOS. ALÉM DELA, TAMBÉM SUA IRMÃ, DE TREZE ANOS, COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS, FOI VITIMA DO MESMO CRIME. AOS OLHOS DE MUITOS, O CASO PARECEU ABSURDO, COMO DE FATO ASSIM TAMBÉM O ENTENDEMOS, DADA A GRAVIDADE E A FORMA COMO HÁ TRÊS ANOS ISSO VINHA ACONTECENDO DENTRO DA PRÓPRIA CASA, ONDE MORAVAM A MÃE, AS DUAS GAROTAS E O ACUSADO.
O CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA, CIENTE DO FATO, TOMOU AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOSSAR-SE DO CASO PARA OS DEVIDOS FINS E ENCAMINHAMENTOS. NA SEXTA-FEIRA, DIA 27 DE FEVEREIRO, SOB ORDEM JUDICIAL, LEVOU AS CRIANÇAS AO IML DE CARUARU-PE E DEPOIS AO IMIP (INSTITUTO MÉDICO INFANTIL DE PERNAMBUCO), DE RECIFE A FIM DE SEREM SUBMETIDAS A EXAMES SEXOLÓGICOS E PSICOLÓGICOS. CHEGANDO AO IMIP, EM CONTATO COM A ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES, A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA JOSÉ GOMES, FOI CONVIDADA A ASSINAR UM TERMO EM NOME DO CONSELHO TUTELAR QUE AUTORIZAVA O ABORTO. FRENTE À SUA CONSCIÊNCIA CRISTÃ, A CONSELHEIRA NEGOU-SE DIANTE DA ASSISTENTE A COMETER TAL ATO. FOI ENTÃO QUANDO RECEBEU DAS MÃOS DA ASSISTENTE KAROLINA RODRIGUES UM PEDIDO ESCRITO DE PRÓPRIO PUNHO DA MESMA QUE SOLICITAVA UM “ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA NO SENTIDO DE MOSTRAR-SE FAVORÁVEL À INTERRUPÇÃO GESTATÓRIA DA MENINA, COM BASE NO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E NA GRAVIDADE DO FATO”. A CONSELHEIRA GUARDOU O PAPEL PARA SER APRECIADO PELOS DEMAIS CONSELHEIROS COLEGAS EM ALAGOINHA E DAREM UM PARECER SOBRE O MESMO COM PRAZO ATÉ A SEGUNDA-FEIRA DIA 2 DE MARÇO. OS CINCO CONSELHEIROS ENVIARAM AO IMIP UM PARECER CONTRÁRIO AO ABORTO, ASSINADO PELOS MESMOS. UMA CÓPIA DESTE PARECER FOI ENTREGUE À ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES QUE O RECEBEU NA PRESENÇA DE MAIS DUAS PSICÓLOGAS DO IMIP, BEM COMO DO PAI DA CRIANÇA E DO PE. EDSON RODRIGUES, PÁROCO DA CIDADE DE ALAGOINHA.
NO SÁBADO, DIA 28, FUI CONVIDADO A ACOMPANHAR O CONSELHO TUTELAR ATÉ O IMIP EM RECIFE, ONDE, JUNTO À CONSELHEIRA MARIA JOSÉ GOMES E MAIS DOIS MEMBROS DE NOSSA PARÓQUIA, FOMOS VISITAR A MENINA E SUA MÃE, SOB PENA DE QUE SE O CONSELHO NÃO ENTREGASSE O PARECER DESFAVORÁVEL ATÉ O DIA DOIS DE MARÇO, PRAZO DETERMINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL, O CASO SE COMPLICARIA. CHEGAMOS AO IMIP POR VOLTA DAS QUINZE HORAS. SUBIMOS AO QUARTO ANDAR ONDE ESTAVAM A MENINA E SUA MÃE EM APARTAMENTO ISOLADO. O ACESSO AO APARTAMENTO ERA RESTRITO, NECESSITANDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. AO APARTAMENTO APENAS TINHAM ACESSO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E NEM TIDOS. ALÉM DESSES, PESSOAS LIGADAS AO HOSPITAL. ASSIM SENDO, À ÁREA RESERVADA TIVERAM ACESSO NAQUELA TARDE AS CONSELHEIRAS JEANNE OLIVEIRA, DE RECIFE, E MARIA JOSÉ GOMES, DE NOSSA CIDADE.
COM A PROIBIÇÃO DE ACESSO AO APARTAMENTO ONDE MENINA ESTAVA ME ENCONTREI COM A MÃE DA CRIANÇA ALI MESMO NO CORREDOR. PROFUNDA E VISIVELMENTE ABALADA COM O FATO, EXPÔS PARA MIM QUE TINHA ASSINADO “ALGUNS PAPÉIS POR LÁ”. A MÃE É ANALFABETA E NÃO ASSINA SEQUER O NOME, TENDO SIDO CHAMADA A PÔR AS SUAS IMPRESSÕES DIGITAIS NOS CITADOS DOCUMENTOS.
PERGUNTEI A ELA SOBRE O SEU PENSAMENTO A RESPEITO DO ABORTO. VALENDO-SE SE UM SENTIMENTO MATERNO MARCADO POR PREOCUPAÇÃO EXTREMA COM A FILHA, ELA ME DISSE DA SUA POSIÇÃO DESFAVORÁVEL À REALIZAÇÃO DO ABORTO. ESSA PALAVRA TAMBÉM FOI OUVIDA POR ROBSON JOSÉ DE CARVALHO, MEMBRO DE NOSSO CONSELHO PAROQUIAL QUE NOS ACOMPANHOU NAQUELE DIA ATÉ O HOSPITAL. PERGUNTEI PELO ESTADO DA MENINA. A MÃE ME INFORMOU QUE ELA ESTAVA BEM E QUE BRINCAVA NO APARTAMENTO COM ALGUMAS BONECAS QUE GANHARA DE PESSOAS LÁ NO HOSPITAL. MOSTRAVA-SE TAMBÉM MUITO PREOCUPADA COM A OUTRA FILHA QUE ESTAVA EM ALAGOINHA SOB OS CUIDADOS DE UMA FAMÍLIA. ENQUANTO ISSO, AS DUAS CONSELHEIRAS ACOMPANHAVAM A MENINA NO APARTAMENTO. SAÍMOS, PORTANTO DO IMIP COM A FIRME CONVICÇÃO DE QUE A MÃE DA MENINA SE MOSTRAVA TOTALMENTE DESFAVORÁVEL AO ABORTO DOS SEUS NETOS, ALEGANDO INCLUSIVE QUE “NINGUÉM TINHA O DIREITO DE MATAR NINGUÉM, SÓ DEUS”.
NA SEGUNDA-FEIRA, RETORNAMOS AO HOSPITAL E A HISTÓRIA GANHOU NOVO RUMO. AO CHEGARMOS, EU E MAIS DOIS CONSELHEIROS TUTELARES, FOMOS AUTORIZADOS A SUBIRMOS AO QUARTO ANDAR ONDE ESTAVA A MENINA. TOMAMOS O ELEVADOR E QUANDO CHEGAMOS AO PRIMEIRO ANDAR, UM FUNCIONÁRIO DO IMIP INTERROMPEU NOSSA SUBIDA E PEDIU QUE DEIXÁSSEMOS O ELEVADOR E FÔSSEMOS À SALA DA ASSISTENTE SOCIAL EM OUTRO PRÉDIO. CHEGANDO LÁ FOMOS RECEBIDOS POR UMA JOVEM ASSISTENTE SOCIAL CHAMADA KAROLINA RODRIGUES. ENTRAMOS EM SUA SALA EU, MARIA JOSÉ GOMES E HÉLIO, CONSELHEIROS DE ALAGOINHA, JEANNE OLIVEIRA, CONSELHEIRA DE RECIFE E O PAI DA MENINA, O SR. ERIVALDO, QUE FOI CONOSCO PARA VISITAR A SUA FILHA, COM UMA POSIÇÃO TOTALMENTE CONTRÁRIA À REALIZAÇÃO DO ABORTO DOS SEUS NETOS. APRESENTAMO-NOS À ASSISTENTE E, AO SABER QUE ALI ESTAVA UM PADRE, ELA DE IMEDIATO FEZ QUESTÃO DE ALEGAR QUE NÃO SE TRATAVA DE UMA QUESTÃO RELIGIOSA E SIM CLÍNICA, AINDA QUE ESTE PADRE ACREDITE QUE SE TRATA DE UMA QUESTÃO MORAL.
PERGUNTAMOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MENINA COMO ESTAVA. ELA NOS AFIRMOU QUE TUDO JÁ ESTAVA RESOLVIDO E QUE, COM BASE NO CONSENTIMENTO ASSINADO PELA MÃE DA CRIANÇA EM PROL DO ABORTO, OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DEVERIAM SER TOMADOS PELO IMI DENTRO DE POUCOS DIAS. SEM COMPREENDER BEM DO QUE SE TRATAVA, QUESTIONEI A ASSISTENTE NO SENTIDO DE ENCONTRAR BASES LEGAIS E FUNDAMENTOS PARA ISTO. ELA, EMBORA NÃO SENDO MÉDICA, NOS APRESENTOU UM QUADRO CLÍNICO DA CRIANÇA BASTANTE DIFÍCIL, SEGUNDO ELA, COM BASE EM PARECERES MÉDICOS, AINDA QUE NADA TIVESSE SIDO NOS APRESENTADO POR ESCRITO.
JUSTIFICOU-SE COM BASE EM LEIS E DISSE QUE SE TRATAVA DE SALVAR APENAS UMA CRIANÇA, QUANDO REBATEMOS A IDÉIA ALEGANDO QUE SE TRATAVA DE TRÊS VIDAS. ELA, DESCONSIDERANDO TOTALMENTE A VIDA DOS FETOS, CHEGOU A CHAMÁ-LOS EM “EMBRIÕES” E QUE AQUILO TERIA QUE SER RETIRADO PARA SALVAR A VIDA DA CRIANÇA. ATÉ ENTÃO ELA NÃO SABIA QUE O PAI DA CRIANÇA ESTAVA ALI SENTADO AO SEU LADO. QUANDO O APRESENTAMOS, ELA PERGUNTOU AO PAI, O SR. ERIVALDO, SE ELE QUERIA FALAR COM ELA. ELE ASSIM ACEITOU. ENTÃO A ASSISTENTE NOS PEDIU QUE SAÍSSEMOS TODOS DE SUA SALA OS DEIXASSEM A SÓS PARA A ESSA CONVERSA. DEPOIS DE CERCA DE VINTE E CINCO MINUTOS, SAÍRAM DOIS DA SALA PARA QUE O PAI PUDESSE VISITAR A SUA FILHA. NO CAMINHO ENTRE A SALA DA ASSISTENTE E O PRÉDIO ONDE ESTAVA O APARTAMENTO DA MENINA, CONVERSEI COM O PAI E ELE ME AFIRMOU QUE SUA IDÉIA DESFAVORÁVEL AO ABORTO AGORA SERIA DIFERENTE, PORQUE “A MOÇA ME DISSE QUE MINHA FILHA VAI MORRER E, SE É DE ELA MORRER, É MELHOR TIRAR AS CRIANÇAS”, AFIRMOU O PAI QUASE QUE EM SURDINA PARA MIM, UMA VEZ QUE, A PARTIR DA SAÍDA DA SALA, A ASSISTENTE FEZ DE TUDO PARA QUE NÃO NOS APROXIMÁSSEMOS DO PAI E CONVERSÁSSEMOS COM ELE. ELA SUBIU AO QUARTO ANDAR SOZINHA COM ELE E PEDIU QUE EU E OS CONSELHEIROS ESPERÁSSEMOS NO TÉRREO. PASSOU-SE UM BOM TEMPO. ELES DESCERAM E RETORNAMOS À SALA DA ASSISTENTE SOCIAL. O SILÊNCIO DE QUE HAVIA ALGO ESTRANHO NO AR ME INCOMODAVA BASTANTE. DESTA VEZ NÃO TIVE ACESSO À SALA. PORÉM, EM CONVERSA COM OS CONSELHEIROS E O PAI, A ASSISTENTE SOCIAL KAROLINA RODRIGUES, EM DADO MOMENTO DA CONVERSA, RECLAMOU DA CONSELHEIRA PORQUE TINHA ME PERMITIDO VER A FOLHA DE PAPEL NA QUAL ELA SOLICITARA O PARECER DO CONSELHO TUTELAR DE ALAGOINHA FAVORÁVEL AO ABORTO E RASGOU A FOLHA NA FRENTE DOS CONSELHEIROS E DO PAI DA MENINA. A CONVERSA SE ESTENDEU ATÉ O FINAL DA TARDE QUANDO, AO SAIR DA SALA, A ASSISTENTE NOS PERGUNTAVA SE TINHA AINDA ALGUMA DÚVIDA.
DURANTE TODO O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO IMIP NÃO TIVEMOS CONTATO COM NENHUM MÉDICO. TUDO O QUE SABÍAMOS A RESPEITO DO QUADRO DA MENINA ERA APENAS FRUTO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA ASSISTENTE SOCIAL.
DESPEDIMO-NOS E VOLTAMOS PARA NOSSAS CASAS COM A PROMESSA DA ASSISTENTE SOCIAL DE QUE A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A MENINA DOS 9 ANOS COM O PARECER MÉDICO E OS ENCAMINHAMENTOS PARA O ABORTO SERIAM ENVIADOS AO CONSELHO TIUTELAR DE ALAGOINHA ATÉ A QUARTA-FEIRA, DIA 4 DE MARÇO, O QUE ATÉ HOJE NO CONSELHO TUTELAR SE ESPERA. FORAM ENVIADOS APENAS OS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A MENINA IRMÃ DE 14 ANOS, TAMBÉM VIOLENTADA.
AOS NOSSOS OLHOS, TUDO ESTAVA CONSUMADO E NADA MAIS HAVIA A FAZER, POIS ESTAVA CLARO PARA NÓS QUE EM POUCO TEMPO SERIA INICIADO O PROCESSO ABORTIVO.
DADA A REPERCUSSÃO DO FATO, O ARCEBISPO METROPOLITANO DE OLINDA E RECIFE, DOM JOSÉ CARDOSO, E O BISPO DE NOSSA DIOCESE DE PESQUEIRA, DOM FRANCISCO BIASIN SENTIRAM-SE IMPELIDOS A REVER O FATO, DADA A FORMA COMO ELE SE DEU. DOM JOSÉ CARDOSO CONVOCOU, PORTANTO, UMA EQUIPE DE MÉDICOS, ADVOGADOS, PSICÓLOGOS, JURISTAS E PROFISSIONAIS LIGADOS AO CASO PARA ESTUDAR A FORMA COMO TUDO SE SEU. NESSA REUNIÃO, QUE SE DEU NA TERÇA-FEIRA, DIA 3, PELA MANHÃ, NO PALÁCIO DOS MANGUINHOS, RESIDÊNCIA DO ARCEBISPO, TAMBÉM ESTAVA PRESENTE O SR. ANTONIO FIGUEIRAS, DIRETOR DO IMIP QUE, CONSTATANDO O ABUSO DAS ATITUDES DA ASSISTENTE SOCIAL FRENTE A NÓS E ESPECIALMENTE PARA COM O PAI, LIGOU AO IMIP E MANDOU QUE FOSSE SUSPENSA TODA E QUALQUER INICIATIVA QUE FAVORECESSE O ABORTO DAS CRIANÇAS. E ASSIM SE FEZ POR VOLTA DAS 8 HORAS DA MANHÃ.
OUTRO ENCONTRO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA LUTA PELA VIDA DOS BEBÊS ACONTECEU. DESTA VEZ FOI NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NA TARDE DA TERÇA-FEIRA, DIA 3. PARA ESTE, EU E MAIS DOIS CONSELHEIROS, BEM COMO O PAI DA MENINA FOMOS CONVIDADOS NAQUELA TARDE. LÁ NO TRIBUNAL, FICAMOS NA SALA DE ESPERA, MAS O DESEMBARGADOR JONES FIGUEIREDO, JUNTO A DEMAIS MAGISTRADOS PRESENTES, SE MOSTROU DISPOSTO A TOMAR AS DEVIDAS E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS VIDAS DAS TRÊS CRIANÇAS PUDESSEM SER SALVAS. NESTE ENCONTRO, QUE SE DEU NA SALA DA PRESIDÊNCIA DO TJPE, TAMBÉM ESTAVA PRESENTE O PAI DA CRIANÇA, O SR. ERIVALDO. DEPOIS DE CERCA DE 1 HORA DE REUNIÃO, DEIXAMOS O TRIBUNAL ESPERANÇOSO DE QUE AS VIDAS DAS CRIANÇAS AINDA PUDESSEM SER SALVAS, COM BASE NA ORIENTAÇÃO DADA PELO DIRETOR DO IMIP PARA CANCELAMENTO DE TODA E QUALQUER INICIATIVA PRÓ-ABORTO NAQUELE DIA.
JÁ A CAMINHO DO PALÁCIO DOS MANGUINHOS, RESIDÊNCIA DO ARCEBISPO, POR VOLTA DAS CINCO E MEIA DA TARDE, DOM JOSÉ CARDOSO SOBRINHO RECEBEU UM TELEFONEMA DO DIRETOR DO IMIP NO QUAL ELE LHE COMUNICAVA QUE UM GRUPO DE UMA ENTIDADE CHAMADA CURUMINS, DE MENTALIDADE FEMINISTA PRÓ-ABORTO, ACOMPANHADA DE DOIS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TERIAM IDO AO IMIP E CONVENCIDO A MÃE A ASSINAR UM PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA CRIANÇA PARA OUTRO HOSPITAL, O QUE A MÃE TERIA ACEITADO.
SEM SABER DO FATO, CHEGUEI AO IMIP POR VOLTA DAS 18 HORAS, ACOMPANHADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ALAGOINHA PARA VISITAR A CRIANÇA E A MÃE. A CONSELHEIRA MARIA JOSÉ GOMES SUBIU AO QUARTO ANDAR PARA VER A CRIANÇA. EU E O CONSELHEIRO HÉLIO FICAMOS EMBAIXO ESPERANDO A VOLTA DE MARIA JOSÉ. ELA, NA RECEPÇÃO DO QUARTO ANDAR, IDENTIFICOU-SE E A ATENDENTE, CERTAMENTE CIENTE QUE A CRIANÇA NÃO ESTAVA MAIS NA UNIDADE, PEDIU QUE A CONSELHEIRA SENTASSE E AGUARDASSE UM POUCO, PORQUE NAQUELE MOMENTO “ESTAVA HAVENDO TROCA DE PLANTÃO DE ENFERMAGEM”. A CONSELHEIRA SENTIU UM CLIMA MEIO ESTRANHO, VISTO QUE TODOS FAZIAM QUESTÃO DE MANTER UM SILÊNCIO SIGILOSO NO AMBIENTE. NINGUÉM OUSAVA TECER UM COMENTÁRIO SEQUER SOBRE A MENINA.
NO ANDAR TÉRREO, FUI INFORMADO DO QUE A CRIANÇA E SUA MÃE NÃO ESTAVAM MAIS LÁ, POIS TERIAM SIDO LEVADAS A UM OUTRO HOSPITAL HÁ POUCO TEMPO ACOMPANHADAS DE UMA SENHORA CHAMADA VILMA GUIMARÃES. NENHUM FUNCIONÁRIO SABIA DIZER PARA QUAL HOSPITAL A CRIANÇA TERIA SIDO LEVADA.
TENTAMOS ENTRAR EM CONTATO COM A SRA. VILMA GUIMARÃES, VISTO QUE NOS LEMBRAMOS QUE EM UMA DE NOSSAS PRIMEIRAS VISITAS AO IMIP PARA VER A CRIANÇA, QUANDO DO ASSÉDIO DE JORNALISTAS QUERENDO SUBIR AO APARTAMENTO RESERVADO EXCLUSIVAMENTE PARA A MENINA E A SUA MÃE, UMA BALCONISTA (ENFERMEIRA ATENDENTE) CHAMADA SANDRA AFIRMOU MEIO IRRITADA EM ALTA VOZ QUE SÓ SERIA PERMITIDA A ENTRADA DE JORNALISTAS COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO SR. ANTONIO FIGUEIRAS OU DA SRA. VILMA GUIMARÃES, O QUE NOS LEVA A CRER QUE SE TRATA DE ALGUÉM INFLUENTE NA CASA.
FICAMOS ENTÃO A NOS PERGUNTAR O SEGUINTE: LÁ NO IMIP NOS FOI AFIRMADO QUE A CRIANÇA ESTAVA CORRENDO “RISCO DE MORTE” E QUE, POR ISSO, DEVERIA SER SUBMETIDA URGENTEMENTE AOS PROCEDIMENTOS ABORTIVOS PARA QUE A SITUAÇÃO NÃO SE AGRAVASSE MAIS AINDA. A PERGUNTA É: COMO ALGUÉM CORRENDO RISCO DE MORTE PODERIA TER ALTA DE UM HOSPITAL. A CREDIBILIDADE DO IMIP NÃO ESTARIA EM JOGO SE LIBERASSE UMA PACIENTE QUE CORRE RISCO DE MORTE? COMO EXPLICAR ISSO? COMO UM QUADRO PODE MUDAR TÃO REPENTINAMENTE E A CRIANÇA TER CONDIÇÕES DE SER REMOVIDA A UM OUTRO HOSPITAL? O QUE TERIAM DITO AS MILITANTES DO GRUPO CURUMINS À MÃE PARA QUE ELA MUDASSE DE OPINIÃO? SERIA SEMELHANTE AO QUE FOI FEITO COM O PAI, QUE DEPOIS DE CERCA DE VINTE E CINCO MINUTOS DE CONVERSA, A SÓS, COM A ASSISTENTE SOCIAL, A PORTAS FECHADAS, SAIU DA SALA TOTALMENTE CONVICTO DE QUE A SUA FILHA DEVERIA ABORTAR OS SEUS NETOS, DESFAZENDO SUA OPINIÃO PRIMEIRA FAVORÁVEL À VIDA DAS CRIANÇAS? POR QUE NINGUÉM NO IMIP INFORMOU AO CONSELHO TUTELAR PARA ONDE TERIA SIDO TRANSFERIDA A CRIANÇA? POR QUE TANTO SILÊNCIO E TANTO MISTÉRIO? ESTARIAM, POR ACASO, FAZENDO ALGO ERRADO QUE NÃO PUDESSE SER CONHECIDO?
DE LÁ DO IMIP VOLTAMOS AO PALÁCIO DOS MANGUINHOS SEM SABER MUITO QUE FAZER, UMA VEZ QUE NENHUMA PISTA NÓS TÍNHAMOS DE ONDE A MENINA E A SUA MÃE SE ENCONTRAVAM. CONVOCAMOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA PARA FAZER UMA DENÚNCIA, FRENTE AO APELO DO PAI QUE QUERIA SABER ONDE ESTAVA A SUA FILHA NAQUELA NOITE.
NA MANHÃ DA QUARTA-FEIRA, DIA 4 DE MARÇO, JÁ EM ALAGOINHA, FICAMOS SABENDO, POR MEIO DA IMPRENSA, QUE A CRIANÇA ESTAVA INTERNADA NO CISAM, ACOMPANHADA DE SUA MÃE. O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS (FUSAM) É UM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM GRAVIDEZ DE RISCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ENCRUZILHADA, ZONA NORTE DO RECIFE. LÁ, POR VOLTA DAS 9 HORAS DA MANHÃ, NOSSO SONHO E LUTA PARA SALVAR AS DUAS CRIANÇAS SE FOI, BASEADO NUM ATO DE MANIPULAÇÃO DA CONSCIÊNCIA, EXTREMA NEGLIGÊNCIA E DESRESPEITO À VIDA HUMANA COMO SE DE NADA ESTIVÉSSEMOS FALANDO.
TUDO ISTO FOI RELATADO PARA QUE SE TENHA CLAREZA QUANTO AOS FATOS COMO VERDADEIRAMENTE ELES ACONTECERAM. NADA MAIS QUE ISSO HOUVE. PORÉM, LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE QUE AS PESSOAS SE DEIXEM MOVER POR UMA MENTALIDADE FORMADA PELA MÍDIA QUE ESTÁ A FAVOR DE UMA CULTURA DE MORTE. ESPERO QUE CASOS COMO ESTES NÃO SE REPITAM MAIS.
AO IMIP, TEMOS QUE AGRADECER PELA ACOLHIDA DA CRIANÇA LÁ DENTRO E ATÉ ONDE PODE CUIDAR DELA. MAS POR OUTRO LADO NÃO PODEMOS DEIXAR DE LAMENTAR A SUA NEGLIGÊNCIA E INDIFERENÇA AO CASO QUANDO, NO MOMENTO EM QUE, SABENDO DO VERDADEIRO QUADRO CLÍNICO DAS CRIANÇAS, PERMITIU A SAÍDA DA MENINA DE LÁ, MESMO COM O CONSENTIMENTO DA MÃE, PARECENDO ATO VISÍVEL DE QUEM QUER SE VER LIVRE DE UM PROBLEMA.
AOS QUE SE SOLIDARIZARAM CONOSCO, NOSSA GRATIDÃO ETERNA EM NOME DOS BEBÊS QUE A ESTA HORA, DIANTE DE DEUS, REZAM POR NÓS. “VINDE A MIM AS CRIANÇAS”, DISSE JESUS. E É COM A PALAVRA DELE MESMO QUE CONTINUAREMOS A SOLTAR NOSSA VOZ EM DEFESA DA VIDA ONDE QUER QUE ELA ESTEJA AMEAÇADA: “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM PLENAMENTE” (JO. 10,10).
NISSO CREMOS, NISSO APOSTAMOS E POR ISSO NOS GASTAREMOS SEMPRE.
ACIMA DE TUDO, A VIDA, DOM DE DEUS PARA TODOS
quarta-feira, 25 de março de 2009
DECLARAÇÃO DA CÚRIA METROPOLITANA DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE
CONSIDERANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DO CASO RECENTE, OCORRIDO NESTA CIDADE DE RECIFE, DE UMA MENINA DE APENAS 9 ANOS DE IDADE QUE FOI SUBMETIDA A UM ABORTO, ESTA CÚRIA METROPOLITANA DECLARA:
1. TODOS OS ESFORÇOS DESTA ARQUIDIOCESE FORAM NO SENTIDO DE SALVAR A VIDA DAS TRÊS CRIANÇAS.
2. NOSSA SANTA IGREJA CATÓLICA SEMPRE CONDENOU TODAS AS VIOLAÇÕES GRAVES DA LEI DE DEUS (P. EX. INJUSTIÇAS, HOMICÍDIOS, PEDOFILIA, ESTUPRO, ETC.) MAS COLOCOU EM EVIDÊNCIA QUAIS SÃO AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES, SOBRETUDO O ABORTO QUE É A SUPRESSÃO DE UMA VIDA DE UM SER HUMANO INOCENTE E INDEFESO. PARA CUMPRIR MAIS EFICAZMENTE SUA MISSÃO DE CONVENCER OS FIÉIS A OBSERVAREM ESTA LEI DE DEUS, A IGREJA ESTABELECEU A PENALIDADE MEDICINAL DA EXCOMUNHÃO LATAE SENTENTIAE, ISTO É, QUE SE INCORRE AUTOMATICAMENTE PELO SIMPLES FATO DE COMETER O DELITO.
3. NÃO FOI, PORTANTO, O ARCEBISPO DOM JOSÉ CARDOSO QUE EXCOMUNGOU ALGUÉM. DEPOIS DO FATO CONSUMADO, O ARCEBISPO SIMPLESMENTE MENCIONOU A LEI VIGENTE QUE SE ENCONTRA NO CÂN. 1398 DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO: "QUEM PROVOCA ABORTO, SEGUINDO-SE O EFEITO, INCORRE EM EXCOMUNHÃO LATAE SENTENTIAE".
4. ESTA EXCOMUNHÃO, APLICADA, AUTOMATICAMENTE, AOS ADULTOS, - PORTANTO, NÃO À MENINA DE 9 ANOS - TEM COMO FINALIDADE A CONVERSÃO DE QUEM PRATICOU O ABORTO, POIS É MISSÃO DA IGREJA LEVAR TODOS À SALVAÇÃO, JÁ REALIZADA POR NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. PORTANTO, NÃO É UMA EXCLUSÃO DEFINITIVA DA NOSSA SANTA IGREJA CATÓLICA, DESDE QUE OS ENVOLVIDOS SE ARREPENDAM DE SEUS ATOS.
5. ESTA DISCIPLINA FOI ESTABELECIDA PELA NOSSA SANTA IGREJA EM TODOS OS TEMPOS. RECORDAMOS O QUE DIZ O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA NO Nº 2271 (PROMULGADO OFICIALMENTE PELO PAPA JOÃO PAULO II): "DESDE O SÉCULO I, A IGREJA AFIRMOU A MALDADE MORAL DE TODO ABORTO PROVOCADO. ESTE ENSINAMENTO NÃO MUDOU. CONTINUA INVARIÁVEL. O ABORTO DIRETO, QUER DIZER QUERIDO COMO UM FIM OU COMO MEIO, É GRAVEMENTE CONTRÁRIO À LEI MORAL".
O PAPA CITA EM SEGUIDA AS PALAVRAS DO DOCUMENTO DIDACHÉ DO I SÉCULO: "NÃO MATARÁS O EMBRIÃO POR ABORTO E NÃO FARÁS PERECER O RECÉM-NASCIDO".
EM SEGUIDA, O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA CITA AS SEGUINTES PALAVRAS DO CONCÍLIO VATICANO II: "DEUS, SENHOR DA VIDA, CONFIOU AOS HOMENS O NOBRE ENCARGO DE PRESERVAR A VIDA, PARA SER EXERCIDO DE MANEIRA CONDIGNA AO HOMEM. POR ISSO A VIDA DEVE SER PROTEGIDA COM O MÁXIMO CUIDADO DESDE A CONCEPÇÃO. O ABORTO E O INFANTICÍDIO SÃO CRIMES NEFANDOS". E ACRESCENTA: "O INALIENÁVEL DIREITO À VIDA DE TODO INDIVÍDUO HUMANO INOCENTE É UM ELEMENTO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE CIVIL E DE SUA LEGISLAÇÃO".
RECORDEMOS ENFIM AS PALAVRAS DIRIGIDAS PELO PAPA BENTO XVI NO PASSADO DIA 9 DE FEVEREIRO AO NOVO EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ: "DESEJO REITERAR AQUI A ESPERANÇA DE QUE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS QUE ZELAM PELA DIGNIDADE HUMANA, DOS QUAIS O BRASIL SEMPRE SE FEZ PALADINO, SE CONTINUEM A FOMENTAR E DIVULGAR OS VALORES HUMANOS FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO QUANDO SE TRATA DE RECONHECER DE MANEIRA EXPLÍCITA A SANTIDADE DA VIDA FAMILIAR E A SALVAGUARDA DO NASCITURO, DESDE O MOMENTO DA SUA CONCEPÇÃO ATÉ O SEU TERMO NATURAL. PARI PASSU, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS EXPERIÊNCIAS BIOLÓGICAS, A SANTA SÉ VEM PROMOVENDO INCONTINÊNTI A DEFESA DE UMA ÉTICA QUE NÃO DETURPE E PROTEJA A EXISTÊNCIA DO EMBRIÃO E O SEU DIREITO DE NASCER".
RECIFE, 10 DE MARÇO DE 2009
PE. CÍCERO FERREIRA DE PAULA
CHANCELER E PROFESSOR DE DIREITO CANÔNICO
1. TODOS OS ESFORÇOS DESTA ARQUIDIOCESE FORAM NO SENTIDO DE SALVAR A VIDA DAS TRÊS CRIANÇAS.
2. NOSSA SANTA IGREJA CATÓLICA SEMPRE CONDENOU TODAS AS VIOLAÇÕES GRAVES DA LEI DE DEUS (P. EX. INJUSTIÇAS, HOMICÍDIOS, PEDOFILIA, ESTUPRO, ETC.) MAS COLOCOU EM EVIDÊNCIA QUAIS SÃO AS VIOLAÇÕES MAIS GRAVES, SOBRETUDO O ABORTO QUE É A SUPRESSÃO DE UMA VIDA DE UM SER HUMANO INOCENTE E INDEFESO. PARA CUMPRIR MAIS EFICAZMENTE SUA MISSÃO DE CONVENCER OS FIÉIS A OBSERVAREM ESTA LEI DE DEUS, A IGREJA ESTABELECEU A PENALIDADE MEDICINAL DA EXCOMUNHÃO LATAE SENTENTIAE, ISTO É, QUE SE INCORRE AUTOMATICAMENTE PELO SIMPLES FATO DE COMETER O DELITO.
3. NÃO FOI, PORTANTO, O ARCEBISPO DOM JOSÉ CARDOSO QUE EXCOMUNGOU ALGUÉM. DEPOIS DO FATO CONSUMADO, O ARCEBISPO SIMPLESMENTE MENCIONOU A LEI VIGENTE QUE SE ENCONTRA NO CÂN. 1398 DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO: "QUEM PROVOCA ABORTO, SEGUINDO-SE O EFEITO, INCORRE EM EXCOMUNHÃO LATAE SENTENTIAE".
4. ESTA EXCOMUNHÃO, APLICADA, AUTOMATICAMENTE, AOS ADULTOS, - PORTANTO, NÃO À MENINA DE 9 ANOS - TEM COMO FINALIDADE A CONVERSÃO DE QUEM PRATICOU O ABORTO, POIS É MISSÃO DA IGREJA LEVAR TODOS À SALVAÇÃO, JÁ REALIZADA POR NOSSO SENHOR JESUS CRISTO. PORTANTO, NÃO É UMA EXCLUSÃO DEFINITIVA DA NOSSA SANTA IGREJA CATÓLICA, DESDE QUE OS ENVOLVIDOS SE ARREPENDAM DE SEUS ATOS.
5. ESTA DISCIPLINA FOI ESTABELECIDA PELA NOSSA SANTA IGREJA EM TODOS OS TEMPOS. RECORDAMOS O QUE DIZ O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA NO Nº 2271 (PROMULGADO OFICIALMENTE PELO PAPA JOÃO PAULO II): "DESDE O SÉCULO I, A IGREJA AFIRMOU A MALDADE MORAL DE TODO ABORTO PROVOCADO. ESTE ENSINAMENTO NÃO MUDOU. CONTINUA INVARIÁVEL. O ABORTO DIRETO, QUER DIZER QUERIDO COMO UM FIM OU COMO MEIO, É GRAVEMENTE CONTRÁRIO À LEI MORAL".
O PAPA CITA EM SEGUIDA AS PALAVRAS DO DOCUMENTO DIDACHÉ DO I SÉCULO: "NÃO MATARÁS O EMBRIÃO POR ABORTO E NÃO FARÁS PERECER O RECÉM-NASCIDO".
EM SEGUIDA, O CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA CITA AS SEGUINTES PALAVRAS DO CONCÍLIO VATICANO II: "DEUS, SENHOR DA VIDA, CONFIOU AOS HOMENS O NOBRE ENCARGO DE PRESERVAR A VIDA, PARA SER EXERCIDO DE MANEIRA CONDIGNA AO HOMEM. POR ISSO A VIDA DEVE SER PROTEGIDA COM O MÁXIMO CUIDADO DESDE A CONCEPÇÃO. O ABORTO E O INFANTICÍDIO SÃO CRIMES NEFANDOS". E ACRESCENTA: "O INALIENÁVEL DIREITO À VIDA DE TODO INDIVÍDUO HUMANO INOCENTE É UM ELEMENTO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE CIVIL E DE SUA LEGISLAÇÃO".
RECORDEMOS ENFIM AS PALAVRAS DIRIGIDAS PELO PAPA BENTO XVI NO PASSADO DIA 9 DE FEVEREIRO AO NOVO EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ: "DESEJO REITERAR AQUI A ESPERANÇA DE QUE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS QUE ZELAM PELA DIGNIDADE HUMANA, DOS QUAIS O BRASIL SEMPRE SE FEZ PALADINO, SE CONTINUEM A FOMENTAR E DIVULGAR OS VALORES HUMANOS FUNDAMENTAIS, SOBRETUDO QUANDO SE TRATA DE RECONHECER DE MANEIRA EXPLÍCITA A SANTIDADE DA VIDA FAMILIAR E A SALVAGUARDA DO NASCITURO, DESDE O MOMENTO DA SUA CONCEPÇÃO ATÉ O SEU TERMO NATURAL. PARI PASSU, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS EXPERIÊNCIAS BIOLÓGICAS, A SANTA SÉ VEM PROMOVENDO INCONTINÊNTI A DEFESA DE UMA ÉTICA QUE NÃO DETURPE E PROTEJA A EXISTÊNCIA DO EMBRIÃO E O SEU DIREITO DE NASCER".
RECIFE, 10 DE MARÇO DE 2009
PE. CÍCERO FERREIRA DE PAULA
CHANCELER E PROFESSOR DE DIREITO CANÔNICO
NOTA DA CNBB
A PRESIDÊNCIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, REUNIDA EM ROMA NESTES DIAS, ACOMPANHA PERPLEXA, COMO TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA, A NOTÍCIA DA MENINA DE NOVE ANOS QUE, EM PERNAMBUCO, HÁ TRÊS ANOS VINHA SOFRENDO VIOLÊNCIA SEXUAL POR PARTE DE SEU PADRASTO, TENDO SIDO POR ELE ESTUPRADA, DO QUE RESULTOU UMA GRAVIDEZ DE GÊMEOS. REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE ESTE ATO INSANO E DEFENDEMOS A RIGOROSA APURAÇÃO DOS FATOS, E QUE O CULPADO SEJA DEVIDAMENTE PUNIDO, DE ACORDO COM A JUSTIÇA.
LAMENTAMOS QUE ESTE NÃO SEJA UM CASO ISOLADO. PREOCUPA-NOS O CRESCENTE NÚMERO DE ATENTADOS À VIDA DE CRIANÇAS, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL. NESTE CONTEXTO, A IGREJA SE FAZ SOLIDÁRIA COM ESTA E COM TODAS AS CRIANÇAS VÍTIMAS DE TAMANHA BRUTALIDADE, BEM COMO COM SUAS FAMÍLIAS.
A IGREJA, EM FIDELIDADE AO EVANGELHO, SE COLOCA SEMPRE A FAVOR DA VIDA, NUMA CONDENAÇÃO INEQUÍVOCA DE TODA VIOLÊNCIA QUE FERE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
OS BISPOS DO REGIONAL NORDESTE 2 DA CNBB ACABAM DE SE MANIFESTAR SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO. ASSUMIMOS SEU PRONUNCIAMENTO E COM ELES REAFIRMAMOS: “DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO, LAMENTAMOS QUE NÃO TENHA SIDO ENFRENTADO COM A SERENIDADE, TRANQÜILIDADE E O TEMPO NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO EXIGIA. ALÉM DISSO, NÃO CONCORDAMOS COM O DESFECHO FINAL DE ELIMINAR A VIDA DE SERES HUMANOS INDEFESOS”.
ROMA, 06 DE MARÇO DE 2009
DOM GERALDO LYRIO ROCHA
ARCEBISPO DE MARIANA
PRESIDENTE DA CNBB
DOM LUIZ SOARES VIEIRA
ARCEBISPO DE MANAUS
VICE-PRESIDENTE DA CNBB
DOM DIMAS LARA BARBOSA
BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO
SECRETÁRIO GERAL DA CNBB
LAMENTAMOS QUE ESTE NÃO SEJA UM CASO ISOLADO. PREOCUPA-NOS O CRESCENTE NÚMERO DE ATENTADOS À VIDA DE CRIANÇAS, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL. NESTE CONTEXTO, A IGREJA SE FAZ SOLIDÁRIA COM ESTA E COM TODAS AS CRIANÇAS VÍTIMAS DE TAMANHA BRUTALIDADE, BEM COMO COM SUAS FAMÍLIAS.
A IGREJA, EM FIDELIDADE AO EVANGELHO, SE COLOCA SEMPRE A FAVOR DA VIDA, NUMA CONDENAÇÃO INEQUÍVOCA DE TODA VIOLÊNCIA QUE FERE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
OS BISPOS DO REGIONAL NORDESTE 2 DA CNBB ACABAM DE SE MANIFESTAR SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO. ASSUMIMOS SEU PRONUNCIAMENTO E COM ELES REAFIRMAMOS: “DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO, LAMENTAMOS QUE NÃO TENHA SIDO ENFRENTADO COM A SERENIDADE, TRANQÜILIDADE E O TEMPO NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO EXIGIA. ALÉM DISSO, NÃO CONCORDAMOS COM O DESFECHO FINAL DE ELIMINAR A VIDA DE SERES HUMANOS INDEFESOS”.
ROMA, 06 DE MARÇO DE 2009
DOM GERALDO LYRIO ROCHA
ARCEBISPO DE MARIANA
PRESIDENTE DA CNBB
DOM LUIZ SOARES VIEIRA
ARCEBISPO DE MANAUS
VICE-PRESIDENTE DA CNBB
DOM DIMAS LARA BARBOSA
BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO
SECRETÁRIO GERAL DA CNBB
NOTA DA REGIONAL NORDESTE 2 DA CNBB
NOTA EM DEFESA DA VIDA
NÓS, BISPOS DA IGREJA CATÓLICA, COORDENADORES E COORDENADORAS DE PASTORAL, REUNIDOS NA SEDE DA CNBB DO REGIONAL NE 2, NA CIDADE DO RECIFE, TOMAMOS CONHECIMENTO DO CASO DE UMA MENINA DE NOVE ANOS DA CIDADE DE ALAGOINHA-PE, GRÁVIDA DE GÊMEOS, RESULTADO DO ESTUPRO PRATICADO PELO PADRASTO E DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. DIANTE DO FATO E DA SUA REPERCUSSÃO, SENTIMO-NOS LEVADOS A FAZER UMA BREVE REFLEXÃO:
1. A IGREJA, HISTORICAMENTE, SEMPRE SE COLOCOU A FAVOR DA VIDA, DESDE A SUA CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATÉ O SEU DECLÍNIO NATURAL, ILUMINADA PELA PALAVRA DE JESUS: “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM PLENAMENTE” (JO 10,10).
2. ESSE PRINCÍPIO NORTEOU A PRÁTICA DA IGREJA NO BRASIL, TAMBÉM NA ÉPOCA DO REGIME MILITAR, INSTAURADO EM 1964, QUANDO SE COLOCOU A FAVOR DA VIDA E DA DIGNIDADE DAS PESSOAS, DEFENDENDO OS DIREITOS HUMANOS DOS PERSEGUIDOS, TORTURADOS E REFUGIADOS POLÍTICOS.
3. A CAMPANHA DA FRATERNIDADE QUE, A CADA ANO, PROMOVE A VIDA E DEFENDE A DIGNIDADE DAS PESSOAS, COLOCA-SE CONTRA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE BASEADA NA “CIVILIZAÇÃO DO AMOR”.
4. HOJE, CRESCE A CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, QUE NÃO ADMITE NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA, TANTO MAIS, ENVOLVENDO A CRIANÇA E A MULHER. NO CASO ESPECÍFICO, REPUDIAMOS O ESTUPRO E O ABUSO SEXUAL SOFRIDOS PELA CRIANÇA.
5. VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA ONDE O ESTADO SE ESTRUTURA E SE REGE POR UMA LEGISLAÇÃO, REFLETINDO A CULTURA DOMINANTE, QUE NEM SEMPRE RESPEITA OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E NATURAIS. NEM SEMPRE SE PODE IDENTIFICAR O QUE ESTÁ AMPARADO POR LEIS, COM PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS. PARA NÓS, SEMPRE TERÁ PRECEDÊNCIA O MANDAMENTO DO SENHOR: “NÃO MATARÁS”!
PORTANTO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO, LAMENTAMOS QUE NÃO TENHA SIDO ENFRENTADO COM A SERENIDADE, TRANQÜILIDADE E O TEMPO NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO EXIGIA. ALÉM DISSO, NÃO CONCORDAMOS COM O DESFECHO FINAL DE ELIMINAR A VIDA DE SERES HUMANOS INDEFESOS.
CABE A NÓS EXTERNAR PUBLICAMENTE AS NOSSAS CONVICÇÕES EM DEFESA DA VIDA QUE É SEMPRE UM DOM DE DEUS.
RECIFE, 05 DE MARÇO DE 2009.
NÓS, BISPOS DA IGREJA CATÓLICA, COORDENADORES E COORDENADORAS DE PASTORAL, REUNIDOS NA SEDE DA CNBB DO REGIONAL NE 2, NA CIDADE DO RECIFE, TOMAMOS CONHECIMENTO DO CASO DE UMA MENINA DE NOVE ANOS DA CIDADE DE ALAGOINHA-PE, GRÁVIDA DE GÊMEOS, RESULTADO DO ESTUPRO PRATICADO PELO PADRASTO E DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. DIANTE DO FATO E DA SUA REPERCUSSÃO, SENTIMO-NOS LEVADOS A FAZER UMA BREVE REFLEXÃO:
1. A IGREJA, HISTORICAMENTE, SEMPRE SE COLOCOU A FAVOR DA VIDA, DESDE A SUA CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO ATÉ O SEU DECLÍNIO NATURAL, ILUMINADA PELA PALAVRA DE JESUS: “EU VIM PARA QUE TODOS TENHAM VIDA E A TENHAM PLENAMENTE” (JO 10,10).
2. ESSE PRINCÍPIO NORTEOU A PRÁTICA DA IGREJA NO BRASIL, TAMBÉM NA ÉPOCA DO REGIME MILITAR, INSTAURADO EM 1964, QUANDO SE COLOCOU A FAVOR DA VIDA E DA DIGNIDADE DAS PESSOAS, DEFENDENDO OS DIREITOS HUMANOS DOS PERSEGUIDOS, TORTURADOS E REFUGIADOS POLÍTICOS.
3. A CAMPANHA DA FRATERNIDADE QUE, A CADA ANO, PROMOVE A VIDA E DEFENDE A DIGNIDADE DAS PESSOAS, COLOCA-SE CONTRA TODO TIPO DE VIOLÊNCIA, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, PARA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE BASEADA NA “CIVILIZAÇÃO DO AMOR”.
4. HOJE, CRESCE A CONSCIÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS, QUE NÃO ADMITE NENHUM TIPO DE VIOLÊNCIA, TANTO MAIS, ENVOLVENDO A CRIANÇA E A MULHER. NO CASO ESPECÍFICO, REPUDIAMOS O ESTUPRO E O ABUSO SEXUAL SOFRIDOS PELA CRIANÇA.
5. VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA ONDE O ESTADO SE ESTRUTURA E SE REGE POR UMA LEGISLAÇÃO, REFLETINDO A CULTURA DOMINANTE, QUE NEM SEMPRE RESPEITA OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E NATURAIS. NEM SEMPRE SE PODE IDENTIFICAR O QUE ESTÁ AMPARADO POR LEIS, COM PRINCÍPIOS ÉTICOS E VALORES MORAIS. PARA NÓS, SEMPRE TERÁ PRECEDÊNCIA O MANDAMENTO DO SENHOR: “NÃO MATARÁS”!
PORTANTO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO, LAMENTAMOS QUE NÃO TENHA SIDO ENFRENTADO COM A SERENIDADE, TRANQÜILIDADE E O TEMPO NECESSÁRIO QUE A SITUAÇÃO EXIGIA. ALÉM DISSO, NÃO CONCORDAMOS COM O DESFECHO FINAL DE ELIMINAR A VIDA DE SERES HUMANOS INDEFESOS.
CABE A NÓS EXTERNAR PUBLICAMENTE AS NOSSAS CONVICÇÕES EM DEFESA DA VIDA QUE É SEMPRE UM DOM DE DEUS.
RECIFE, 05 DE MARÇO DE 2009.
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