O DIA EM QUE O SAMBA - MAIOR EXPRESSÃO CULTURAL DO NOSSO PAÍS - FOI RELEGADO A TERCEIRO PLANO.

Publicação by Adelmo de Medeiros.

IGREJA DE SÃO FRANCISCO - JOÃO PESSOA / PB

Publicação by Adelmo de Medeiros.

JOÃO PESSOA: CONTA OUTRA

E eis que de uma hora para outra, como num passe de mágica, minha amada João Pessoa é elevada a condição de UMA DAS DEZ CIDADES MAIS VIOLENTAS "DO MUNDO".

Quem mora ou já teve o prazer de ir a João Pessoa sabe que isto não tem o menor cabimento.

Claro que não é a mesma João Pessoa dos anos 90 mas está entre as capitais mais tranquilas do Brasil, com folga (e não tem estatística que consiga provar o contrário).

Realmente, o que não for possível em um ano eleitoral só é possível a Deus, pai todo poderoso.

CARTA ABERTA DA CNBB SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO

O Conselho Permanente da CNBB aprovou e divulgou na tarde desta quinta-feira, 7 de março, uma Carta Aberta à população brasileira para fazer sérias denúncias a respeito do modo como está sendo encaminhado o processo de elaboração do novo Marco Regulatório da Mineração no país.

Leia a Carta:

A necessidade de reformular a atual lei que regulamenta a mineração no nosso país levou o governo a elaborar o novo Marco Regulatório da Mineração que, brevemente, deverá ser enviado para aprovação do Congresso Nacional. Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reconhecendo a importância da atividade mineradora e a sua regulamentação, julgamos oportuno trazer a público nossas preocupações com relação à nova lei que está sendo proposta.

Devido à amplitude da lei, consideramos de fundamental importância que se promova um amplo debate com a sociedade e as populações a serem impactadas pelas atividades mineradoras. A ausência do debate público, percebido até o momento, impede a população de conhecer e opinar sobre assunto de grande relevância social e ambiental, que tem efeitos diretos em sua vida.

Vivemos numa crescente demanda por apropriação dos bens naturais em nível global, transformando-os em mercadoria e assumindo-os como uma oportunidade de negócios. O governo, por sua vez, vê na extração mineral um dos pilares para sustentar o modelo de desenvolvimento econômico em curso no país, baseado no sistema de commodities.

O aumento de preços dos minérios desperta o interesse tanto do governo quanto das mineradoras, tornando-se, assim, motivação maior para o novo Marco Regulatório da Mineração. Reconhecido seu interesse público, a nova lei, acima de tudo, prioriza o aspecto econômico da extração mineral, em detrimento dos aspectos sociais, ambientais, espirituais e culturais dos territórios e de suas populações.

Preocupa-nos a proposta, no novo Marco Regulatório, da criação das áreas de relevante interesse mineral e das regiões de interesses estratégicos. Nestas áreas a mineração seria feita a partir de procedimentos especiais que podem ferir o bem comum, além de provocar uma inversão de prioridade entre os direitos individuais e coletivos e o interesse econômico, público e privado.

A exploração mineral é uma atividade que provoca impactos em povos, comunidades e territórios, gerando conflitos em toda sua cadeia: remoções forçadas de famílias e comunidades; poluição das nascentes, dos rios e do ar; degradação das condições de saúde; desmatamento; acidentes de trabalho; falsas promessas de prosperidade; concentração privada da riqueza e distribuição pública dos impactos; criminalização dos movimentos sociais; descaracterização e desagregação sociocultural.

Esclareça-se que “a programação do desenvolvimento econômico deve considerar atentamente a necessidade de respeitar a integridade e os ritmos da natureza, já que os recursos naturais são limitados e alguns não são renováveis” (João Paulo II, A solicitude social n. 26).  “Toda utilização da natureza, todo o progresso ou desenvolvimento econômico feito às custas de sua destruição está marcado pela loucura que gera morte” (Nota da CNBB ‘Ouvir o eco da vida’ – 1992).

A mineração em terras indígenas é outra grave preocupação suscitada pelo Projeto de Lei 1.610/96, tramitando no Congresso sem nenhuma interação com o Estatuto dos Povos Indígenas, que espera aprovação desde 1991. O Projeto de Lei 1.610/96 desrespeita totalmente a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios, assegurada pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário. As mesmas ameaças recaem sobre comunidades quilombolas, populações tradicionais, pequenos agricultores e áreas de proteção ambiental.

O desenvolvimento não justifica tudo e não é verdadeiro quando reduzido “a um simples crescimento econômico”. Para ser autêntico, recorda-nos o Papa Paulo VI, “o desenvolvimento deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo” (Populorum Progressio, n. 14), buscando o equilíbrio e a integração de toda a criação.

Diante disso, solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que:

a) Seja instituída uma etapa prévia de debates na sociedade civil sobre o conteúdo da nova Lei da Mineração, anterior à sua apreciação pelo Congresso Nacional;

b) A reforma da lei geral da Mineração considere em primeiro lugar os interesses das comunidades ocupantes dos territórios passiveis de atividade mineral;

c) A discussão do Projeto de Lei 1.610/96 sobre mineração em terras indígenas seja vinculada à aprovação prévia do Estatuto dos Povos Indígenas.

Conclamamos as pastorais, os movimentos sociais, as entidades de defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, bem como todas as pessoas de boa vontade a se unirem numa plataforma comum de debate sobre os impactos da mineração. Insistimos que acompanhem as comunidades atingidas, assegurando que toda atividade mineradora e industrial tenha como parâmetro o bem estar da pessoa humana, a superação dos impactos negativos sobre a vida em todas as suas formas e a preservação do planeta, com respeito ao meio ambiente, à biodiversidade e ao uso responsável dos bens naturais.

Deus, que nos fez cuidadores da terra e de toda a criação (cf Gênesis 1,28), nos torne zelosos cumpridores desse dever.

Brasília-DF, 07 de março de 2013

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís do Maranhão

Presidente da CNBB em exerício

Dom Sergio Arthur Braschi

Bispo de Ponta Grossa – PR

Vice-Presidente da CNBB em exercício

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

Fonte: CNBB

A POLUIÇÃO AMBIENTAL EM OURO PRETO

A POLUIÇÃO AMBIENTAL EM OURO PRETO É UM ASSUNTO SOBRE O QUAL MUITOS PREFEREM NÃO FALAR PELOS MAIS VARIADOS MOTIVOS: COMODISMO, FALTA DE RESPONSABILIDADE, MEDO, NÃO POSSO AFIRMAR COM CERTEZA.

AGORA, TÃO CERTO QUANTO O NASCER E O PÔR DO SOL É A NUVEM DE FUMAÇA QUE SE ABATE SORRATEIRAMENTE TODOS OS DIAS NO INÍCIO DA NOITE SOBRE O CAMPUS DA UFOP, PASSANDO PELA BAUXITA, VILA APARECIDA E CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE E QUE MUITOS ACHAM QUE É UM "NEVOEIRO".

SUGIRO QUE APROVEITEMOS ESTE ESPAÇO PARA FALARMOS COM MAIS FREQUÊNCIA SOBRE ESTE ASSUNTO QUE ATINGE A TODOS SEM DISTINÇÃO.

SOBRE O TEMA, REPRODUZO ABAIXO A DECLARAÇÃO CORAJOSA DO ARCEBISPO METROPOLITANO DE MARIANA, DOM GERALDO LYRIO ROCHA:

Declaração da Arquidiocese de Mariana diante dos impactos da atividade mineradora e industrial

O crescimento da atividade mineradora e industrial em grande parte da região compreendida pela Arquidiocese de Mariana, com suas múltiplas consequências, motiva a presente declaração, por ocasião da celebração do Jubileu do Senhor Bom Jesus, na cidade de Congonhas. Como Pastor desta porção do rebanho de Cristo, dirijo-me às autoridades, aos empresários e a todos os cidadãos comprometidos com o bem comum, reafirmando, à luz dos princípios éticos e cristãos, a posição da Igreja em defesa da vida, em favor da preservação do meio ambiente e da conservação do nosso patrimônio histórico, artístico, cultural e religioso.

Mesmo reconhecendo o progresso, impulsionado em grande parte pelo avanço científico e tecnológico, que gera emprego, renda e recursos econômicos e financeiros, não podemos desconhecer o risco dos impactos causados à qualidade de vida de nosso povo, ao meio ambiente e à preservação de seu precioso patrimônio. Tais impactos são, muitas vezes, ignorados em nome do desenvolvimento econômico. Em sua encíclica Populorum Progressio, dizia o Papa Paulo VI: “o desenvolvimento não se reduz a um simples crescimento econômico e, para ser autêntico, deve ser integral, isto é, deve promover o ser humano todo e todos os seres humanos” (cf. PP 14).

O progresso, portanto, deve ser regulado não apenas pelas leis da economia e do mercado, mas também por princípios éticos e morais que permitam um desenvolvimento sustentável, com responsabilidade social. Toda atividade mineradora e industrial deve ter como parâmetro o bem estar da pessoa humana, buscando a superação dos impactos negativos sobre a vida em todas as suas formas e a preservação do planeta, com respeito ao meio ambiente, à biodiversidade e ao uso responsável das riquezas naturais. É preciso empregar todos os esforços para manter viva a natureza, preservar os mananciais e as nascentes, garantir o habitat dos seres vivos e defender as espécies ameaçadas de extinção. Com sabedoria ensina-nos o Papa João Paulo II: “A programação do desenvolvimento econômico deve considerar atentamente a necessidade de respeitar a integridade e os ritmos da natureza, já que os recursos naturais são limitados e alguns não são renováveis” (cf. SRS, n. 26). Além da defesa do meio ambiente, é de fundamental importância que se garanta o respeito à vida humana em todas as suas dimensões e em todas as suas fases, desde a concepção até o seu término natural, e se promova a “ecologia humana”, conforme a expressão do Papa João Paulo II.

Diante dos grandes investimentos econômicos que transformam várias cidades desta Arquidiocese, os cidadãos, por meio de mecanismos de controle social, como os conselhos municipais, têm direito a reivindicar melhorias sociais e ambientais, a cobrar medidas eficazes que atendam às prioridades defendidas pela comunidade, a exigir que os impostos sejam devidamente aplicados em sua finalidade e a lutar por medidas que garantam o respeito à dignidade de todos, com especial atenção aos trabalhadores e suas famílias. Preocupa-nos, de modo particular, a situação das famílias forçadas a deixarem suas casas e suas terras (às vezes sem receberem indenização justa) ou atraídas pela ilusão do dinheiro da desapropriação. Para defender a vida, medidas urgentes precisam também ser tomadas em relação às condições das rodovias e à segurança no trânsito, especialmente nessa região.

A Igreja Católica é depositária e guardiã de enorme parte do patrimônio histórico e artístico do Brasil, cuja preservação é responsabilidade de todos. Na cidade de Congonhas, a Arquidiocese de Mariana é proprietária de importantes obras reconhecidas pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, entre as quais se incluem as capelas dos passos, as estátuas dos profetas, o Santuário do Senhor Bom Jesus com seu entorno e a Praça dos Romeiros. A Igreja tem consciência da importância histórica, artística e cultural desse acervo, e reafirma que se trata, antes de tudo, de autêntico patrimônio religioso, expressão de fé daqueles que edificaram esse lugar sagrado, espaço privilegiado de manifestações da devoção e piedade de nosso povo e dos numerosos romeiros vindos de tantas partes de Minas Gerais, de outros Estados e do exterior. A utilização desse espaço não é incompatível com a atividade turística, desde que sejam respeitadas suas finalidades originais e sua destinação religiosa. A Arquidiocese de Mariana, atenta ao desenvolvimento dessa região, reafirma que a atividade industrial e a exploração mineradora devem respeitar esses bens culturais e contribuir para sua conveniente preservação.

Por intercessão de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira de Minas Gerais, imploramos ao Senhor Bom Jesus que derrame suas bênçãos sobre todos nós e nos ajude a promover a vida, a preservar o meio ambiente, a proteger o patrimônio histórico, artístico, cultural e religioso de Congonhas e demais municípios desta bela e rica região de nosso Estado, dom de Deus e obra da criação humana.

Congonhas, 14 de setembro de 2012

Jubileu do Senhor Bom Jesus

+Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo Metropolitano

Fonte: Arquidiocese de Mariana